| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 16/10/2024 |
| Data de publicação | 17/10/2024 |
| Ementa |
Caberá à CEUSO a descrição de novos perímetros de áreas sujeitas a recalques e problemas geotécnicos, caso identificadas novas evidências de recalque e problemas geotécnicos contidos dentro do perímetro estabelecido pela Lei nº 17.844/2022, sendo obrigatória a inserção destes perímetros na plataforma GeoSampa. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/10/2024 , p. 80 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO |
| Palavras-chave |
PORTAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E GEOESPACIAIS - GEOSAMPA ÁREA GEOGRÁFICA |
