CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 143 de 22 de Março de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 22/03/2021
Data de publicação 25/03/2021
Ementa

Dispõe sobre protocolo e instrução de processos para pedidos de Alvarás em andamento por meio de processo físico, pendentes de encaminhamento à CEUSO e/ou deliberação do Plenário.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/03/2021 , p. 20
Revogações
  1. Resolução SMUL/CEUSO nº 154/2024 - Revoga a Resolução.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO

Palavras-chave

ALVARÁ

PROCESSO - ANDAMENTO

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI

COVID - 19

CORONAVÍRUS

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

OBRAS - PROJETO