CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 141 de 8 de Fevereiro de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 08/02/2021
Data de publicação 05/03/2021
Data de republicação 20/04/2021
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos para pedidos de alvará de aprovação, alvará de aprovação e execução, reforma e regularização de edificações.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/04/2021 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO

Palavras-chave

ALVARÁ DE APROVAÇÃO

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

AUTO DE REGULARIZAÇÃO

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO

OBRAS

EDIFÍCIO

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

ALVARÁ

ALVARÁ DE EXECUÇÃO

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO