CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 131 de 28 de Agosto de 2018)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 28/08/2018
Data de publicação 29/08/2018
Ementa

Disciplina a implantação do pavimento térreo das edificações e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/08/2018 , p. 25
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO

Palavras-chave

EDIFICAÇÃO

PAVIMENTO

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LPUOS

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO