| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 19/09/2016 |
| Data de publicação | 20/09/2022 |
| Ementa |
Revoga a Resolução CMUV no 10/2016, que regulamentou o art. 35º, Parágrafo único, do Decreto no 56.981, de 10 de maio de 2016, e o art. 22º da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/09/2022 , p. 18 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/CMUV |
| Palavras-chave |
COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV REVOGAÇÃO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO |
