CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 153 de 16 de Maio de 2003)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 15/05/2003
Data de publicação 16/05/2003
Ementa

ESTABELECE O VALOR BASICO DA EQUIVALENCIA DO CEPAC.

Situação

Não informado

Fonte 16/05/2003 , p. 26
Revogações

R 2/03(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU

Palavras-chave

CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

Alterações

R 2/03(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO