CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 149 de 9 de Janeiro de 2003)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 08/01/2003
Data de publicação 09/01/2003
Ementa

MANTEM O "VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA" DO CEPAC.

Situação

Não informado

Fonte 09/01/2003 , p. 18
Revogações

R 152/03(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CNLU

Palavras-chave

CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

Alterações

R 152/03(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO