| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 26/06/2001 |
| Data de publicação | 27/06/2001 |
| Ementa |
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "CRECHE" ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO E1 - INSTITUICOES DE AMBITO LOCAL, SUB CATEGORIA DE USO E1.1- EDUCACAO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/06/2001 , p. 15 |
| Revogações |
R 139/02(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CNLU |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE |
| Alterações |
R 139/02(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
