CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 5 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 5 de 1 de Outubro de 2020)

  1. Resolução SME/CME nº 2/2024 - Revoga as disposições em contrário.