| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 27/03/2023 |
| Data de publicação | 28/03/2023 |
| Ementa |
Altera os artigos 3º, 4º, 6º e Anexos da Resolução nº 002/COAT/2022, que cria o Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros – CAC, dispõe sobre parâmetros e diretrizes para captação e a aplicação de recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMID/SP, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/03/2023 , p. 245 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/COAT |
| Palavras-chave |
CONSELHO DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA - COAT RECURSOS FINANCEIROS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID CERTIFICADO DOAÇÃO |
