CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/COAT Nº 2 de 14 de Novembro de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 14/11/2019
Data de publicação 15/11/2019
Ementa

Cria o Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros – CAC, dispõe sobre parâmetros e diretrizes para captação e a aplicação de recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMID/SP, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/11/2019 , p. 58
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/COAT

Palavras-chave

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – CAC

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GCMI

CHAMAMENTO PÚBLICO

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA - COAT

RECURSOS FINANCEIROS

CERTIFICADO

DOAÇÃO

Alterações

  1. Resolução SMDHC/COAT nº 9/2023 - Altera os artigos 3º, 4º, 6º, os Anexos I e II e substitui a nomenclatura Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI/SP por Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI/SP.