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Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 146 de 9 de Junho de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 09/06/2021
Data de publicação 10/06/2021
Ementa

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Participativo de Adolescentes (CPA) no município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/06/2021 , p. 36
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP

Palavras-chave

CRIAÇÃO

CONSELHO PARTICIPATIVO

ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA

CONSELHO CONSULTIVO

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