CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/GCMI Nº 3 de 25 de Outubro de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 25/10/2019
Data de publicação 26/10/2019
Ementa

Disciplina os critérios para a concessão ou renovação de registro do programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, no âmbito do Município de São Paulo, para instituições com fins lucrativos, no Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/10/2019 , p. 35
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/GCMI

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

IDOSO

INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO - ILPI

REGRAS

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Resolução nº01/GCMI/2013,
  2. Resolução nº02/GCMI/2013,
  3. Resolução nº01/GCMI/2014,
  4. Resolução nº02/GCMI/2014.