CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 6 de 18 de Setembro de 2001)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 18/09/2001
Data de publicação 19/09/2001
Ementa

Regulamenta que a autorização prévia para alterações e obras em bens protegidos pelo CONPRESP, através de abertura de processo de tombamento ou tombamento definitivo, será expedida pelo Departamento do Patrimônio Histórico – DPH.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/09/2001 , p. 30
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DPH

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP