| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 31/10/2023 |
| Data de publicação | 31/01/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre os parâmetros e requisitos para inscrição e manutenção de inscrição de Entidades ou Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/01/2024 , p. 55 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS ENTIDADE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP INSCRIÇÃO ENTIDADE - PARCEIRA DOCUMENTAÇÃO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI SUSPEIÇÃO CONSELHEIRO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CANCELAMENTO INTERVENÇÃO |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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