RESOLUÇÃO nº 04/2022, de 14 de julho de 2022 – CMS-SP

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, em sua 284ª Reunião Ordinária, realizada em 14/07/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 12.546, de 07 de janeiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 53.990, de 13 de junho de 2013,

No devido cumprimento à Constituição Federal, no Título VIII, Seção II, Da Saúde, em conformidade com a Lei 8080/1990 e Decreto Presidencial nº 7508, de 28 de Junho de 2011;

Considerando a Resolução nº 664/21, do Conselho Nacional de Saúde que aprova a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para o período de 02 a 05 de julho de 2023, que será precedida por etapas municipais que acontecerão entre novembro/22 e março/23, e etapas estaduais e do Distrito Federal que acontecerão entre abril e maio/23;

RESOLVE:

- Aprovar a realização da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro Dia”, em data a ser definida posteriormente, respeitando o calendário estipulado pela Resolução nº 664/21, do Conselho Nacional de Saúde;

- A 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde será precedida por pré-conferências no município de São Paulo, em data a ser definida posteriormente;

- Art. 3º - As despesas com a realização da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde e Pré-Conferências Regionais ocorrerão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

- Art. 4º - A Comissão Organizadora da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde será composta pelos seguintes conselheiros municipais de saúde:

Usuários

- José Carlos Ribeiro Gimenes

- Rubens Alves Pinheiro Filho

- Victória Mattos das Chagas Silva

- Frederico Soares de Lima

- José Gonzaga da Cruz

- Adriana Matos Pereira

- Nadir Francisco do Amaral

- Eduardo Victor Ferreira Faria

- Benedito Alves de Souza

- Débora Aligieri

- Maria Adenilda Mastelaro

- Maria Imaculada Henrique Cândido

- Albertina Souza Ribeiro Justino

- Trabalhadores da Saúde

- Flávia Anunciação do Nascimento

- Silas Lauriano Neto

- Deodato Rodrigues Alves

- José Erivalder Guimarães de Oliveira

- Ivonildes Ferreira da Silva

- Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde

- Marcelo Monteiro Pinto

- Marilda Silva de Sousa Tormenta

- Rita de Cássia Batista

- Dráusio Soares Filho

Homologo a presente resolução nº 04, de 14 de julho de 2022 nos termos da legislação vigente.