RESOLUÇÃO 05/03 - SMS

DE 17/04/03

O Plenário do Conselho Municipal da Saúde, em sua 52ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17/04/03, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 12.546, de 07/01/98 e regulamentada pelo Dec. 37.330/98, alterado pelos Decs. 38.000/99 e 38576/99 e, em cumprimento ao disposto no art. 16 §2º do Regimento Interno,

RESOLVE:

Prorrogar o mandato da Comissão Executiva até o final da XII Conferência Municipal de Saúde e substituir dois nomes para completarem a Comissão Executiva, passando a ter a seguinte composição:

Representantes dos usuários:

1. Arnaldo Marcolino da Silva Filho

2. Francisca Ivaneide de Carvalho

3. Maria Helena Lima de Freitas

4. Naelson Correia Guimarães

Representantes dos Trabalhadores:

1. Deodato Rodrigues Alves

2. Irene Batista de Paula

Representantes do Poder Público/Privado:

1. Marco Akerman

2. Juljan Dieter Czpaski

HOMOLOGO a Resolução CMS 05, de 17/04/03, nos termos da legislação vigente.

Ass) GONZALO VECINA NETO

Secretário Municipal da Saúd