RESOLUÇÃO 05/03 - SMS
DE 17/04/03
O Plenário do Conselho Municipal da Saúde, em sua 52ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17/04/03, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 12.546, de 07/01/98 e regulamentada pelo Dec. 37.330/98, alterado pelos Decs. 38.000/99 e 38576/99 e, em cumprimento ao disposto no art. 16 §2º do Regimento Interno,
RESOLVE:
Prorrogar o mandato da Comissão Executiva até o final da XII Conferência Municipal de Saúde e substituir dois nomes para completarem a Comissão Executiva, passando a ter a seguinte composição:
Representantes dos usuários:
1. Arnaldo Marcolino da Silva Filho
2. Francisca Ivaneide de Carvalho
3. Maria Helena Lima de Freitas
4. Naelson Correia Guimarães
Representantes dos Trabalhadores:
1. Deodato Rodrigues Alves
2. Irene Batista de Paula
Representantes do Poder Público/Privado:
1. Marco Akerman
2. Juljan Dieter Czpaski
HOMOLOGO a Resolução CMS 05, de 17/04/03, nos termos da legislação vigente.
Ass) GONZALO VECINA NETO
Secretário Municipal da Saúd