| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 20/10/2016 |
| Data de publicação | 19/11/2016 |
| Ementa |
Institui processo de elaboração, aprovação e execução dos Planos de Educação Permanente que possibilite a descentralização das decisões, dando maior autonomia às regiões, incluindo a participação dos conselhos de saúde na decisão, acompanhamento e prestação de contas das atividades realizadas e recursos utilizados. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/11/2016 , p. 24 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
