CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED/CPA Nº 30 de 25 de Agosto de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 25/08/2021
Data de publicação 04/09/2021
Ementa

Dispõe sobre critérios para aplicação de acessibilidade nas unidades residenciais nos EHIS, EHMP E EZEIS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/09/2021 , p. 47
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED/CPA

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS

EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - EHMP

EDIFÍCIO

HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

IMÓVEL RESIDENCIAL

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