| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 24/01/1996 |
| Data de publicação | 25/01/1996 |
| Ementa |
PEDIDOS DE LICENCA DE ANUNCIO DE BENS MOVEIS TOMBADOS,SIGNIFICATIVOS OU EM PROCESSOS DE TOMBAMENTO QUE ULTRAPASSAREM 1,00M2:COMPETENCIA DO DPH ANALISAR/EMITIR PARECER. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 25/01/1996 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP |
| Palavras-chave |
IMÓVEL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BEM PÚBLICO TOMBAMENTO PUBLICIDADE - ANÚNCIOS CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |