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  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 DE 8 DE MARÇO DE 2005
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 8 de Março de 2005)

  1. Resolução SMC/CONPRESP nº 20/2015 - Revoga a Resolução.