CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 92 de 13 de Agosto de 1999)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 12/08/1999
Data de publicação 13/08/1999
Ementa

INSTALACAO DE DIVISORIAS PASSIVEIS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDIMENTO AO COE E DESNECESSARIA NOVA LICENCA E ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAL DE REUNIAO.

Situação

Não informado

Fonte 13/08/1999 , p. 14
Origem

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO

Palavras-chave

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

LOCAL DE REUNIÃO

EDIFÍCIO

IMÓVEL

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO