| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 12/08/1999 |
| Data de publicação | 13/08/1999 |
| Ementa |
INSTALACAO DE DIVISORIAS PASSIVEIS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDIMENTO AO COE E DESNECESSARIA NOVA LICENCA E ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAL DE REUNIAO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/08/1999 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE LOCAL DE REUNIÃO EDIFÍCIO IMÓVEL OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
