| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 30/05/1979 |
| Data de publicação | 31/05/1979 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A EXPRESSAO "TERRENO NATURAL"CUJOS PAVIMENTOS SAO ABAIXO DO TERREO DESTINADOS A ESTACIONAMENTO DE CARROS, POROES, VESTIARIOS E INSTALACOES SANITARIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 31/05/1979 , p. 27 |
| Revogações |
R 102/07(SEHAB/CEUSO)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO |
| Palavras-chave |
GARAGEM OBRAS - PORÕES OBRAS - SANITÁRIOS VESTIÁRIO |
| Alterações |
R 102/07(SEHAB/CEUSO)-REVOGA A RESOLUCAO |