| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 29/03/1978 |
| Data de publicação | 30/03/1978 |
| Ementa |
Dispõe sobre as reformas de edificações com ampliação de área construída, enquadradas no art. 33 da Lei nº 8.001/1973. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/03/1978 , p. 20 |
| Revogações |
|
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO |
| Palavras-chave |
OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO |
