CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB/CMH Nº 23 de 5 de Julho de 2002)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 05/07/2002
Data de publicação 06/07/2002
Ementa

Aprova o PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL no Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/07/2002 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB/CMH

Palavras-chave

MORADIA POPULAR

CONTRATOS

FINANCIAMENTO

IMÓVEL

CONJUNTO RESIDENCIAL

IMÓVEL - LOCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH

IDOSOS

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

Temas Relacionados

Moradia Popular

Programas Municipais

Alterações

  1. Resolução SEHAB/CMH nº 12/2004 - Altera itens VII e XI da Resolução.
  2. Resolução SEHAB/CMH nº 33/2008 - Altera itens da Resolução.
  3. Resolução SEHAB/CMH nº 115/2018 - Altera o prazo da “Recuperação Mensal do Investimento” previsto nos Itens VIII.2.1 e 2.2 de 360 meses (30 anos) para 450 meses (37,5 anos), quando se tratar de atendimento à população em situação de rua.
  4. Resolução SEHAB/CMH nº 118/2019 - Inclui item 'a.1' após a Tabela 1 – Comprometimento de Renda Familiar do Item IX.1.a da Resolução.