| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 12/01/1996 |
| Data de publicação | 13/01/1996 |
| Ementa |
COMISSAO PROCENTRO RECEBERAO PARECER DESFAVORAVEL SERAO INDEFERIDOS PROCESSOS Q/DEREM ENTRADA NO PROCENTRO P/EXPEDICAO DE TPU TERMO PERMISSAO USO P/INSTALACAO/AUTORIZACAO AUMENTO DIMENSOES BANCAS DE JORNAIS/REVISTAS OU QQ. OUTRO MOBILIARIO URBANO/PTO FIXO P/COMERCIO NA AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/01/1996 , p. 24 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
BANCA DE JORNAL COMÉRCIO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PERMUTA DE BENS PUBLICOS URBANIZAÇÃO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA MOBILIÁRIO URBANO |
