| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 05/09/2019 |
| Data de publicação | 06/09/2019 |
| Ementa |
Normatiza critérios para atribuição dos fatores de desconto (Ft) incidentes sobre o valor do Benefício econômico, conforme previsto no caput do artº 10, incisos I e II da Lei 12.349/1997, bem como calculado nos termos da Resolução 006/2016/Operação Urbana Centro. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/09/2019 , p. 52 |
| Origem |
SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA CENTRO |
| Palavras-chave |
OPERAÇÃO URBANA CENTRO IMÓVEL |
