CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA CENTRO Nº 6 de 5 de Setembro de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 05/09/2019
Data de publicação 06/09/2019
Ementa

Normatiza critérios para atribuição dos fatores de desconto (Ft) incidentes sobre o valor do Benefício econômico, conforme previsto no caput do artº 10, incisos I e II da Lei 12.349/1997, bem como calculado nos termos da Resolução 006/2016/Operação Urbana Centro.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/09/2019 , p. 52
Origem

SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA CENTRO

Palavras-chave

OPERAÇÃO URBANA CENTRO

IMÓVEL