| Tipo | RESOLUÇÃO CONJUNTA |
| Data de assinatura | 11/12/2020 |
| Data de publicação | 05/01/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre as alterações da Regulamentação de Serviços de Acolhimento Institucional ou Familiar de Crianças e Adolescentes no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/01/2021 , p. 28 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA REGULAMENTAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DIRETRIZES ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PROJETO PEDAGÓGICO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA POLÍTICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
