CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 6 de 11 de Dezembro de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO CONJUNTA
Data de assinatura 11/12/2020
Data de publicação 05/01/2021
Ementa

Dispõe sobre as alterações da Regulamentação de Serviços de Acolhimento Institucional ou Familiar de Crianças e Adolescentes no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/01/2021 , p. 28
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS

Palavras-chave

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA

REGULAMENTAÇÃO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

DIRETRIZES

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

PROJETO PEDAGÓGICO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

POLÍTICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Temas Relacionados

Criança e Adolescente

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 003 DE 2016 CMDCA/SP e COMAS/SP.