CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 125 de 26 de Abril de 2017)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 26/04/2017
Data de publicação 27/04/2017
Ementa

Procedimentos para pedidos de alvará de aprovação, alvará de aprovação e execução, reforma e regularização de edificações:

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/04/2017 , p. 18
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO

Palavras-chave

ALVARÁ DE APROVAÇÃO

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

AUTO DE REGULARIZAÇAO

EDIFICAÇÕES

OBRAS

REFORMAS EM IMÓVEIS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. RESOLUÇÃO/CEUSO/124/2016