| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 01/10/2025 |
| Data de publicação | 16/10/2025 |
| Ementa |
Cria, no âmbito da Superintendência de Contratos de Concessão (SCTR) da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula, a Gerência de Acompanhamento Econômico e de Execução Contratual (GAEC), a ela vinculando o Núcleo de Acompanhamento da Gestão Contratual (NAC) e o Núcleo de Análise Econômica, Financeira, Contábil e Atuarial (NAE); institui, ainda, a Assessoria Especial de Análise Jurídico-Contratual (AEC), diretamente vinculada à respectiva Superintendência. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/10/2025 , p. 165 |
| Origem |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA |
| Palavras-chave |
CONTRATO DE CONCESSÃO SUPERINTENDENCIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL - GAEC NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL - NAC ASSESSORIA ESPECIAL DE ANÁLISE JURÍDICO-CONTRATUAL NÚCLEO DE ANÁLISE ECONÔMICA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ATUARIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS |
| Temas Relacionados |
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP REGULA |
