CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 25 de 24 de Maio de 2024)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 24/05/2024
Data de publicação 28/05/2024
Ementa

“Institui o Comitê de Ética da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula e dá outras providências.”

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/05/2024 , p. 127
Origem

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

Palavras-chave

COMITÊ

ÉTICA

DENÚNCIA

CÓDIGO DE ÉTICA

CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL

AGENTES PÚBLICOS