CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO Nº 74 de 19 de Setembro de 1995)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 18/09/1995
Data de publicação 19/09/1995
Ementa

DISPOE SOBRE VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC P/ CALCULO DE INCENTIVOSDE QUE TRATA L 11732/95-PROGRAMA DE MELHORIA AREA AV. BRIGADEIRO FARIA LIMAOBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.

Situação

Não informado

Fonte 19/09/1995 , p. 2
Revogações

R 77/95(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO

Palavras-chave

INCENTIVO FISCAL

URBANIZAÇÃO

CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

OPERAÇÃO URBANA

OPERAÇÃO INTERLIGADA

Alterações

R 77/95(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO