| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 09/05/1995 |
| Data de publicação | 10/05/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CLASSIFICACAO DA ATIVIDADE FLAT RESIDENCIAL NA SUBCATEGORIA DEUSO RESIDENCIAL-R2-02 OU R3-01. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/05/1995 , p. 5 |
| Palavras-chave |
EDIFÍCIO EDIFÍCIOS - APARTAMENTOS CONJUNTO RESIDENCIAL ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO FLAT RESIDENCIAL, APART-HOTEL |
