| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 15/08/1994 |
| Data de publicação | 16/08/1994 |
| Ementa |
CONSIDERA A INSTALACAO "HELIPORTO PRIVADO" COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE USO IMPLANTADA NO LOTE PARA FINS DE OCUPACAO NO SOLO. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/08/1994 , p. 2 |
| Revogações |
R 101/97(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CNLU |
| Palavras-chave |
HELIPONTO, HELIPORTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
| Alterações |
R 101/97(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |