| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 20/06/1994 |
| Data de retificação | 23/06/1994 |
| Data de publicação | 21/06/1994 |
| Ementa |
NAS ZONAS DE USO Z3 E Z4 A EXIGENCIA DE ATENDIMENTO DOS RECUOS DE FRENTE NAO SE APLICA AOS SUBSOLOS Q/PODERAO SER DESTINADOS COMO ESPECIFICA. OBS.: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DO DOM 230694, P.3 OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL. 1994/96-SUPL |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/06/1994 , p. 7 |
| Revogações |
R 117/99(SEMPLA-CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Palavras-chave |
OBRAS AFASTAMENTO E RECUO OBRAS - CONSTRUÇÃO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SUBSOLO |
| Alterações |
R 117/99(SEMPLA-CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
