CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 3 de 6 de Maio de 2014)

Tipo PUBLICAÇÃO
Data de assinatura 06/05/2014
Data de publicação 07/05/2014
Ementa

Relatório das áreas municipáis de uso comum, uso especial e dominiciais pertencentes a Administração e cedidas a terceiros. (Suplemento)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/05/2014 , p. 1
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA

Palavras-chave

BEM PÚBLICO

BEM DOMINIAL

BEM DE USO COMUM DO POVO

PERMISSÃO DE USO

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA