| Tipo | PUBLICAÇÃO |
| Data de assinatura | 25/11/2013 |
| Data de publicação | 26/11/2013 |
| Ementa |
Orientações para o Sistema Municipal de Ensino quanto à implementação da Lei nº 12.796/13 na educação infantil. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/11/2013 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME |
| Palavras-chave |
CRECHE MUNICIPAL EDUCAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
