PUBLICAÇÃO 90910/04 - COP/SGM

COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Reunião realizada dia 31 de julho de 2004, na Rua Líbero Badaró, 425 - 36ºandar, centro, com início às 19:30 horas e término às 22:00 horas.

Composição da mesa

O Sr Henrique Fernando Suini Deporte representando a COP (Coordenadoria do Orçamento Participativo); e a Sra. Eliana Cordeiro, representando a Secretaria Municipal de Saúde.

Abertura: Henrique Fernando Suini Deporte

O representante da COP fez a abertura dos trabalhos e encaminhou a composição da mesa, agradecendo antecipadamente a presença de todos e todas.

Em seguida foi encaminhada a seguinte ordem dos trabalhos:

1. Apresentação de como será elaborada a peça orçamentária de 2004/2005 da secretaria.

2. Formação da subcomissão de negociação, encaminhamentos e informes gerais.

1. Apresentação de como será elaborada a peça orçamentária de 2004/2005 da secretaria.

Eliana Cordeiro - representante da Secretaria Municipal de Saúde

Ao assumir a Prefeitura de São Paulo, a primeira iniciativa da prefeita Marta Suplicy na área da Saúde foi integrar São Paulo à rede do SUS (Sistema Único de Saúde), garantindo o recebimento de uma verba federal que este ano é de R$ 325 milhões e que a cidade havia deixado de receber por conta do PAS (Plano de Atendimento à Saúde).

Marta assumiu a cidade com 200 equipes do Qualis (programa que precedeu o Programa de Saúde da Família), e atualmente são mais de 700 equipes do PSF, que atendem cerca de 3 milhões de pessoas.

Além disso, o número de funcionários na Saúde passou de 13 mil em 2001 para 52 mil em 2004, após a realização de concursos, parcerias e a reintegração de servidores que estavam afastados por conta do PAS.

O governo Marta implementou 58 novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde, os Postos de Saúde), aumentando o número de equipamentos em 18%.

Em 2000, os gastos com medicamentos de distribuição gratuita eram de R$ 11 milhões, valor que passou para R$ 65 milhões neste ano. As Farmácias Populares já são 16, e até o fim do ano serão 20.

O número de consultas realizadas por mês na rede municipal cresceu 127% entre 2001 e 2004, passando de 366 mil para 831,4 mil. Os leitos hospitalares em funcionamento passaram de 1.839, em janeiro de 2001, a 2.239, em 2004. Esse número será acrescido com a inauguração do Hospital de Cidade Tiradentes, em fase de conclusão, e com a construção do Hospital de M'Boi Mirim.

O número de ambulâncias em condições de uso passou de 20, em 2001, para mais de 140, em 2004, das quais 114 são novas. A cada dia são feitos 700 atendimentos com essas viaturas.

Em 2001, a Prefeita encontrou uma epidemia de dengue. Em 2004, até agora foram registrados somente 6 casos.

Os casos de AIDS foram reduzidos. Em quase quatro anos de gestão Marta Suplicy, o índice de infecção pelo vírus HIV teve queda de 32 para 28 casos em cada 100 mil habitantes, e o número de novos casos vem caindo gradativamente: 3.409 em 2001, 2.953 em 2002 e 1.434 em 2003. A transmissão vertical do HIV (da mãe para o bebê) caiu de 75 casos em 2001 para 43 em 2002.

Tamanha redução só foi possível porque a Prefeitura dá assistência às vítimas da AIDS e realiza ações de prevenção dirigidas à população. Com esse trabalho, o município recolocou-se no mapa da luta contra a epidemia no País e no mundo.

A distribuição de preservativos masculinos - um dos principais insumos de prevenção à AIDS e às DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) - cresceu 15 vezes em quatro anos. Em 2000 foram distribuídos 1 milhão de camisinhas, número que passou para 10 milhões em 2003. Até o final do governo terão sido distribuídos 32,5 milhões de preservativos.

A cidade conta hoje com 24 Unidades de Saúde especializadas em DST/AIDS. Destas, cinco foram inauguradas em 2003 e 2004, em especial nas regiões mais periféricas da cidade para o reforço das ações de prevenção: CTA (Centro de Testagem e Acompanhamento) Cidade Tiradentes, CTA Parque Ipê, CTA Sergio Arouca (Itaim Paulista), CTA São Mateus e CTA Vila Chabilândia (Guaianases).

Saúde da mulher foi prioridade do governo

Na Saúde, o projeto Nascer Bem - Gravidez Saudável e Parto Seguro reduziu em 31% o índice de mortalidade materna na cidade: em 2001, eram 55,5 mulheres mortas a cada 100 mil nascimentos, número que caiu para 38,4 óbitos a cada 100 mil partos, em 2003. Implantado, em maio de 2002, o Nascer Bem é um sucesso.

Pré-natal

A Prefeitura de São Paulo trabalha hoje com uma meta de no mínimo sete consultas durante o pré-natal, e 65% das mulheres grávidas já passam por esse número mínimo de consultas. Outro serviço que passou a ser oferecido nesta gestão é o teste de gravidez. Em 2002, foram 38 mil e, no ano passado, já eram 263 mil. Com a descoberta precoce da gravidez, mais cedo começa o acompanhamento médico do pré-natal, garantia de uma gravidez mais saudável.

Passes para as gestantes

As gestantes carentes de São Paulo passaram a receber vale-transporte para irem às consultas e aos exames do pré-natal, benefício também dado às mães de recém-nascidos com peso abaixo do normal. São distribuídos cerca de 60 mil passes por mês.

Escolha do local do parto e visita a maternidade

O projeto ainda incentiva as mães a visitarem o hospital no qual farão seu parto, evitando que as grávidas percorram vários hospitais na hora de dar à luz. Hoje, 70% das gestantes escolhem o hospital em que farão o parto e 30% visitam a maternidade durante a gestação. Esse atendimento acabou com a peregrinação das grávidas em busca de vagas.

Alguns números do Nascer Bem:

60 mil passes de ônibus distribuídos para as gestantes a cada mês.

70% das grávidas sabem em que hospitais municipais farão o parto.

30% das gestantes visitam a maternidade ao final da gestação.

263 mil testes de gravidez realizados em 2003.

Assistência ao climatério e à menopausa

A Secretaria de Saúde mantém intercâmbio com outras áreas (Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social) e motiva atividades esportivas, culturais e de lazer, além de garantir medicação e orientação alimentar para os problemas que possam acometer a mulher nessa fase da vida.

Exames preventivos: aumento de exames papanicolau

O número de exames papanicolau cresceu 255%, de 176,7 mil, em 2000, para 627,1 mi, em 2003. Esta gestão criou ainda a rede ambulatorial de atendimento a mulheres vítimas de violência sexual e doméstica, que hoje conta com 59 serviços.

Prevenção à anemia falciforme para a mulher negra

A cada mês são realizados, na rede municipal, cerca de 4.500 exames para o diagnóstico de anemia falciforme, doença de transmissão genética, em mulheres grávidas negras.

Mamografias

No início de 2001, a administração municipal dispunha de cinco mamógrafos, que funcionavam precariamente (dois tiveram de ser desativados). Hoje são 20 os equipamentos em funcionamento. Com isso, o número de mamografias realizadas pelo serviço municipal cresceu 41%: de 159,8 mil, em 2000, para 225 mil, em 2003. Hoje, a rede tem capacidade para fazer 120 mil mamografias por mês.

Muitas dessas demandas foram solicitadas nas assembléias do OP que orientou um pouco o planejamento estratégico da secretaria, uma das solicitações do OP para a área da saúde, foi ambulatória de especialidades, que não foi possível concretizar, hoje com a proposta de construir os CEU's da saúde, fica contemplada esta solicitação.

Recebemos esta semana, os parâmetros orçamentários da secretaria de finanças e as demandas apresentadas pelo Orçamento Participativo, nosso objetivo é discutir todas as propostas que estão no Plano de Obras e Serviços com as subcomissões de negociação do Conselho do Orçamento Participativo com uma agenda acordada com vocês.

Sobre a intervenção dos conselheiros

Arlete Aparecida Fernandes - Segmento Mulher

Faz um apelo à Secretaria da Saúde em relação aos problemas vividos pelas mulheres na cidade de São Paulo: falta de orientação em relação à prevenção de doenças e também a gravidez na adolescência. Dizendo que uma boa solução seria a construção de Centros de Referência para a saúde da mulher, pois, na cidade existe somente um desses centros, e este não abrange às necessidades da comunidade.

Ana Maria Obranovich - Subprefeitura da Sé

A proposta mais votada foi melhoria de atendimento , precisamos garantir curso de capacitação para todos os atendentes dos posto de saúde, e o desenvolvimento de uma política de saúde preventiva.

Paula Ivana Nikitin Silva - Subprefeitura da Penha

No caderno de propostas tem varias solicitações de construções de hospitais e na maioria delas são colocadas inviáveis por falta de área.Questiona qual é o procedimento para estes casos nas autarquias de governo.

Teresinha Barros de Almeida - Subprefeitura do Jabaquara

Gostaria de saber se o telhado do hospital Sabóia vai sair e se vai discutir as demandas de 2005 nesse momento. A demanda mais importante do Jabaquara é a reforma do hospital Sabóia.

Roseli Floriano R. Menezes - Subprefeitura do Ipiranga

Em relação a Reforma do Jd. Cecler e da água funda e todas as demandas da saúde e do PSF gostaria de saber uma posição para levar à comunidade.

Dasdores- Subprefeitura do Itaim Paulista

A população no Itaim Paulista aumentou consideravelmente e questiona a falta de ampliação no atendimento .Finaliza perguntando se ainda é possível uma construção de unidade básica de saúde em sua região.

Luciano - Subprefeitura Capela do Socorro

Em relação à construção de posto de saúde na capela do socorro que não estava contemplado e agora foi e se as demandas do ano passado serão juntadas com as deste ano.

Luis Carlos - População Negra

Centro de Referência com especialização no segmento da população negra, no sentido da qualificação e não quantificação nos procedimentos da área de saúde. A reforma e adaptação de um prédio no conjunto águia de háia. Precisamos ter abertura para discutir com a subprefeitura de Itaquera, a coordenadora de área Carol precisa nos ajudar nesta questão.

Vagner - São Mateus

Humanização do atendimento nas UBS precisa ser resolvida. Os médicos não querem trabalhar na periferia. Como será possível alterar esta realidade.

Silvia - Freguesia/Brasilândia

Sobre reforma a ampliação da UBS da Vista Alegre precisa ser atendido. E o PSF de 2001 e 2002 da Vila Guarani e Elisa Maria e Jd. Damaceno a fins de desafogar o atendimento.

Marivaldo - Pirituba

Gostaria de saber informações sobre a UBS Sítio Jaraguá e PSF que não foi atendido.

João Isidoro - Cidade Tiradentes

Estou aqui com 20 propostas de Cidade Tiradentes na área da saúde que se resume em diversas solicitações. No Jd. Vitória ficou 6 meses sem médico e o atendimento era prestado por uma enfermeira.

O programa DST/AIDS consta somente com 2 ambulâncias sendo que uma está quebrada.

Eliane Cordeiro - representante da Secretaria Municipal de Saúde

Na Subprefeitura de Parelheiros identificamos que o terreno era muito ruim e precisamos verificar e viabilizar uma construção de UBS em outro área e só vamos executá-lo em 2005.

No Jd Damasceno existe uma proposta de unidade básica que foi feita no OP desde 2002. No OP desde 2001 foram 4 unidades e 2 hospitais e ficou como plano de obras da secretária. Hoje o Jd Damaceno vai entrar na lista das construções pendentes.

Fazer a lista de prioridades para poder atender todas as demandas e criar um plano de obras novo, mas devido ao orçamento de 15 % da peça orçamentária total da cidade de São Paulo e por limitações orçamentárias não vai dar para atender todas as propostas.

Foram oferecidas 900 novas vagas para médicos na cidade de São Paulo. A questão da qualidade de atendimento tem que melhorar, houve concursos, mas os médicos não aceitaram trabalhar na periferia e aconteceu uma defasagem, os médicos não assinaram os seus contrato. A Prefeita Marta conseguiu aprovação de uma lei que oferece um valor à mais para os médicos, dependendo da distancia é quase o dobro do salário para o médico ir trabalhar, mesmo assim não quiseram assinar o contrato.

No Ipiranga, no distrito da água funda e no Jd Cecler estão em licitação e já saiu a licitação no DOM. Já enviamos uma proposta de negociação para o CDHU para à construção de um UBS no Ipiranga, estamos aguardando uma resposta do presidente do CDHU.

Questões pendentes poderão ser discutidas nas subcomissões de negociação.

Formação da subcomissão de negociação com a Secretaria de Saúde

Fica responsável pela Coordenação de Área, o Sr. Henrique Fernando Suini Deporte, responsável pela sub-comissão de negociação com a Secretaria de Saúde. Os conselheiros (as) interessados em participar fizeram a inscrição com a mesa.

Esclarecimentos finais

Sem mais nada a acrescentar Sr.Sebastião Severino Neto, responsável pela Secretaria Executiva do CONOP, redigiu a presente ata.