PUBLICAÇÃO 90907/04 - SGM

COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Ata da reunião do Conselho do Orçamento Participativo com as seguintes Subprefeituras: São Mateus, Ermelino Matarazzo, Jaçanã / Tremembé, Cidade Tiradentes, Guaianases, Penha, Itaim Paulista e Itaquera.

Reunião realizada dia 23 de junho de 2004, na Rua Libero Badaró, 425, auditório SMSP - 36° andar, centro, com início ás 19:15 horas e término ás 23:00 horas.

Composição da mesa

A mesa foi composta pela Sra. Isabel Cristina Frontana, representando a COP; o Sr. João Bosco Alves, chefe de Gabinete da Subprefeitura de São Mateus; Sr. Nilton Nunes Junior, Subprefeito de Ermelino Matarazzo; Sr. Iorlando Miguel Basílio, Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé; Sr. João Galvino, Subprefeito de Cidade Tiradentes; Sr. Luis Carlos Frederick, Subprefeito de Guaianases; Sr. Luis Barbosa de Araújo, Subprefeito da Penha; Sr. Sebastião Gomes, Coordenador de Administração e Finanças da Subprefeitura de Itaim Paulista; Sra. Iara Noronha da Costa, Supervisora do OP de Itaquera.

Abertura: Isabel Cristina Frontana (COP)

A representante da COP fez a abertura dos trabalhos e encaminhou a composição da mesa, relatando os objetivos da reunião em relação à prestação de contas físicas das Subprefeituras para o conselho, os reflexos das adequações orçamentárias nas demandas apontadas no plano de obras do Orçamento Participativo 2003/2004.

Em seguida foi encaminhada a seguinte ordem dos trabalhos:

1. Informes Gerais

2. Apresentação dos impactos do ajuste orçamentário nas Subprefeituras em relação ao OP 2003 em execução em 2004.

3. Intervenção dos conselheiros e resposta das Subprefeituras.

1. Informes Gerais

Entrega de cópia das atas de reuniões anteriores e o jornal OP Sampa a todos os conselheiros (as) presentes e demais participantes.

2. Apresentação dos impactos do ajuste orçamentário nas Subprefeituras em relação ao OP 2003 em execução em 2004.

Subprefeitura de São Mateus - Sr. João Bosco Alves

De acordo com as propostas do plano de obras e serviços do OP 2004, a situação é a seguinte:

* A Casa de Cultura em São Mateus que consta no Plano de Obras e Serviços, a Secretaria de Cultura não dispõe de recursos.

* O velório com cinco salas e banheiros está em projeto mas não temos previsão para o inicio da obra ainda.

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo - Sr. Milton Nunes Júnior

* Construção de uma pista de Caminhada na Estrada Velha de Mogi das Cruzes.

* Cobertura da pista de "Malha" na Rua Rubens de França com Rua Paulo Bifano Alves.

* Construção de Posto Policial na Praça Giovani Fiani já tem orçamento junto à Secretaria de Segurança Urbana para este ano.

Em relação às demandas do O.P existem questões referentes aos programas sociais que foram votados na plenária do Rio Branco, a Casa de Cultura no Jardim Popular está com dificuldade porque não há área para fazer a obra de imediato, e o projeto está em andamento com uma área em estudo que está na região de Ermelino Matarazzo que comportaria esta obra. Nesse local existe uma biblioteca, e atrás dela há um espaço de 2.000 M ² que comportaria esta obra.

Subprefeitura de Jaçanã / Tremembé - Sr. Iorlando Miguel Basílio

Em relação às demandas do Orçamento Participativo, prossegue a seguir os andamentos dessas demandas na região:

* Melhorias no bairro Jardim Filhos da Terra a subprefeitura não teve acesso ao montante até o momento. Foi feito estudo pela Coordenadoria responsável onde é necessário elaborar intervenção, projeto e orçamento.

* Manutenção do Leito da R Jerônimo Camargo Calçamento de pedras irregular, com dificuldade de trafego. Não há código em SMF aberto para adoção. Para a realização de tal obra é necessário projeto e com dimensionamento do pavimento.

* Reforma-construção escada Jardim Denise x N.S. Aparecida.Não há código SMF para dotação. E necessário levantamento topográfico projeto e orçamento.

* Limpeza de todos os bueiros da região Vl. Constança-escutado 70% do serviço nos seguintes locais:

Av.Jd. Japão, Rua Paulo Prado, Rua Prof. Jacira de Carvalho, Rua Julio Xavier Júnior, Rua Ângelo Calandrino, Rua Bassi, Rua Maria Cássio, Rua Alexandre Ferreira, Praça São Geraldino, Rua Aranha de Menezes, Rua Nicolino Morena, Francisco Rodrigues, Nestor Pedroso de Carvalho e Rua Meirolfo Toss.

Subprefeitura da Cidade Tiradentes - Sr. João Galvino

Na Secretaria Municipal das Subprefeituras, foram criadas duas dotações Projetos - OP e Atividades - OP, nas quais serão inseridas todas as demandas do Orçamento Participativo no âmbito de cada Subprefeitura. As dotações, no Orçamento - Programa para 2004 apresentam valores simbólicos que serão suplementados à medida que o processo de descentralização for acontecendo no exercício de 2004. Neste processo, será respeitada a ordem de prioridades, aprovada pelo CONOP em 29 de setembro, tal como apontadas nos seguintes planos:

Já foram orçadas as seguintes obras:

* Construção de muro de arrimo no entorno do prédio na Rua Coração de Maça;

* Praça na Rua Inácio Monteiro;

* Construção de uma Praça ao lado da Escola Caio Sergio;

* Construção de uma Praça na área em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus;

* Construção da Praça do Sagrado Coração de Jesus, também com construção de um escadão;

* Construção de uma Praça na Rua José F. Brandão (Santa Etelvina).

Foram executadas as seguintes obras:

* Limpeza da quadra na Rua Coração de Maçã;

* Limpeza do terreno na Avenida Naylor de Oliveira c/ Avenida dos Têxteis em frente do Terminal Cidade Tiradentes;

* Poda de Mato na região;

* Recapeamento das ruas do setor G.

Está pendente a construção de uma CEI no Dom Angélico.

Subprefeitura de Guaianases - Sr. Luiz Carlos Frederick

Em relação ao Plano de Obras e Serviços do Orçamento Participativo 2004 ficaram assim determinadas as reivindicações:

* Foi executada a construção do escadão na Rua Luís da Costa;

* A execução de guias e passeio para Estrada de Poá será feita somente em dois trechos o restante não será possível;

* A construção de muro de arrimo na Rua Marabá e na Estrada D.João Nery não será feita por falta de verba.

Subprefeitura da Penha - Sr. Luiz Barbosa de Araújo

De acordo com as reivindicações do Plano de Obras do OP 2004 ficaram deferidas as seguintes conclusões:

* Já foi elaborado o projeto para ampliação da pista de Caminhada e plantio de arvores na Avenida Antonio Estevão de Carvalho na Vila Matilde;

* Foi concluído e orçado o projeto para construção de palco com banheiro e camarim na praça Diva Gomes na COHAB I de Artur Alvim;

* Também concluído e orçado o projeto para construção de bocha e campo de malha na Praça Capeguá na Penha;

* Em relação à construção de calçada na praça Bauxita (Penha) já está sendo implementada a reurbanização de toda a praça;

* Está em andamento a conclusão da obra da Rua André Francisco na Penha;

* Já a obra de acessibilidade nas caçadas próximas ao metrô aguarda acordo entre o estado e o Município.

Subprefeitura do Itaim Paulista - Sr. Sebastião Gomes

As propostas colocadas no Plano de Obras do OP 2004 estão nas seguintes situações:

* Limpeza de bueiros e em terrenos particulares - já foram realizados em diversos locais da região.

* Reconstrução da Praça Mãe Preta - já foi realizado.

* Construção de uma Praça na Vila Conceição - em andamento.

Subprefeitura de Itaquera - Sra. Iara Noronha da Costa

Ao fazer o rankeamento, o Fórum de Delegados e Conselheiros agrupou em grupos de prioridade, uma demanda por distrito.

Foram construídos quatro grupos de prioridade e destes, um grupo inteiro já está com processo e projeto e estamos aguardando apenas a ordem de serviço.

As demandas foram:

 Reforma do escadão da Rua Pedro Mena e Rua Antonio Martini;

 Reforma do escadão da Rua Sta. Marcelina e Rua Serra do Ouro Branco,

 Calçamento das vielas do Jd. São Pedro.

A demanda do distrito Itaquera, que é Operação Tapa-Buraco nas ruas da Ocupação Vila Nova, já foi realizado parcialmente e para o restante já existe projeto, porém sem recursos financeiros, pelo elevado custo da obra.

Para as demais propostas, a Subprefeitura ainda não possui os recursos necessários para executá-los, mas essas demandas não deixaram de ser prioridade para o governo local.

Sobre a Intervenção dos Conselheiros

José Carlos Barbosa dos Santos - Cidade Tiradentes.

Quando vai iniciar a construção da CEI da São João? E se vai ser feito alguma pavimentação do conjunto São Angélico?

João Batista Costa - Cidade Tiradentes.

A CEI São Angélico não pode sair por causa do atraso na licitação? Se esta verba não sair, ela vai ser deslocada para outra área da educação?

Iolanda Elisabete da S. Rangel - São Miguel

Lamenta a ausência da sua subprefeitura e diz que isto é uma falta de respeito com o Orçamento Participativo e com a população.

César Chaves Costa - Guaianases.

Quer saber se tem a possibilidade de dar continuidade ao processo do centro de triagem em sua região?

Luis Carlos da Silva - COMAS.

Pergunta para o representante da Subprefeitura de Guaianases Sr. Luis Carlos Frederick sobre a questão de emenda parlamentar, isto é Legal? E o Pisinão ele está localizado dentro do distrito de Guaianases ou dentro de Itaquera?

Sobre a resposta das subprefeituras

João Galvino - Subprefeitura da Cidade Tiradentes

Em relação a CEI São Angélico, a área pertence à igreja e estamos vendo a possibilidade de outra área, agora seria melhor esclarecer esta situação com a Secretaria de Educação. Sobre a pavimentação no conjunto Santo Angélico, estamos aguardando liberação de recursos de SIURB.

Luis Carlos Frederick - Subprefeitura de Guaianases

Sobre a ampliação da central de triagem ainda existe uma possibilidade no terreno da cidade Tiradentes na avenida Inácio Monteiro onde poderia construir dois galpões, um ficaria para Guaianases e outro para Cidade Tiradentes, a construção seria feita pelo proprietário e a prefeitura faria um contrato por cinco anos e está sendo estudada a possibilidade na SSO.

Quando foi falado sobre questão de emenda parlamentar não foi explicado bem: tinha um recurso que viria da Secretaria de Esporte, mas esta verba não veio, tinha uma emenda parlamentar que era destina para o Programa Segundo Tempo por causa disto haverá recursos Federais para cumprir esta demanda.

O piscinão está localizado em Guaianases, ao lado do corpo de Bombeiros e será transformada em um Parque Municipal.

Esclarecimentos finais

A síntese acima tentou juntar as questões levantadas pelos conselheiros (as), a intervenção das subprefeituras e as respostas das questões levantadas pelos conselheiros do Orçamento Participativo.

Sem mais nada a acrescentar, eu, Sebastião Severino Neto, responsável pela secretaria executiva do CONOP, redigi a presente ata.

CONOP - Conselho do Orçamento Participativo

Ata da reunião do Conselho do Orçamento Participativo com as seguintes Subprefeituras: Pirituba, Vila Mariana, Cidade Ademar, Capela do Socorro, Jabaquara, Campo Limpo, Santana, M´Boi Mirim, Parelheiros e Santo Amaro.

Reunião realizada dia 30 de junho de 2004, na Rua Libero Badaró, 425, auditório SMSP - 36° andar, centro, com início ás 19:00 horas e término ás 22:00 horas.

Composição da mesa

A mesa foi composta pelo Sr. Félix R. Sanchez, o Sr. Sebastião Severino Neto e o Sr. Henrique Fernando Suini Deporte, representando a COP; o Sr. Gleciomar Antunes, representando os conselheiros; a Sra. Viviane Elizabete Diniz da Silva (Supervisora SAS) e o Sr. Agenor Figueiredo (Assessor de Gabinete), representando a subprefeitura de Pirituba; o Sr. Armindo Boll ( Chefe de Gabinete), representando a subprefeitura da Vila Mariana; a Sra. Emília Câmara (Supervisora do OP) e o Sr. Francisco Carvalho de Lima, subprefeito da Cidade Ademar; o Sr.Sebastião Moreira Maia (Assessor de Gabinete), representando a subprefeitura da Capela do Socorro; o Sr. Homero Saes (Coordenador de Ação Social), representando a subprefeitura do Jabaquara; o Sr. Ricardo Bittar (Coordenador de Manutenção da Infra-Estrutura Urbana), representado a subprefeitura de Campo Limpo; o Sr. Daniel Castro Leite (Assessor de Gabinete), representando a subprefeitura de Santana / Tucuruvi; e o Sr. Marcos Augusto Rossat, subprefeito de M´Boi Mirim.

Ausências: Subprefeitura de Parelheiros e Santo Amaro.

Abertura: Sebastião Severino Neto e Henrique Suini Deporte (COP)

O representante da COP fez a abertura dos trabalhos e encaminhou a composição da mesa, relatando os objetivos da reunião em relação à prestação de contas física das Subprefeituras para o conselho, os reflexos das adequações orçamentárias nas demandas apontadas no plano de obras do Orçamento Participativo 2003/2004.

Felix Ruiz Sanches - Coordenador do Orçamento Participativo

O Coordenador do Orçamento Participativo fez um balanço até agora do processo do OP deste ano dizendo que foram concluído as 455 reuniões do orçamento participativo criança e mobilizamos mais de 200 mil crianças no processo. Para discutir a educação e o orçamento participativo criança da cidade de São Paulo, tivemos que interagir, ou seja, incentivar os jovens e as crianças a construir uma cidade que esteja em sinfonia com o as suas necessidades e isto não foi uma tarefa fácil.

Foram eleitos mais de 1800 delegados (as) do OP Criança que apresentaram várias demandas sociais para a cidade de São Paulo, numa iniciativa inédita que foi dar voz e vez para um setor da juventude não era ouvida na implementação de políticas públicas.

A participação de cada um dos participantes foi muito importante para o orçamento participativo. Na cidade de São Paulo nunca se fez tanto pela educação e outras áreas da prefeitura como o que está sendo feito ate agora.

Já foram cumpridos quase 100% daquilo que foi planejado durante os quatro anos de (OP) e isto, boa parte foi fruto do Orçamento Participativo que se tornou uma realidade na cidade. O trabalho desenvolvido pelos conselheiros (as) e delegados (as) foi fundamental para este processo de democracia participativa na cidade.

Neste ano teremos novas eleições e vai depender da sociedade, em quem ela depositar seu voto, a sua continuidade ou não e sabemos que dependendo do candidato ele pode acabar.

No geral a população esta feliz com as conquistas do Orçamento Participativo o que torna gratificante todo o nosso trabalho.

Estamos finalizando as assembléias e iremos eleger os novos conselheiros (as) que tomam posse dia 21/07/04 e teremos muito trabalho pela frente para elaborar o Plano de Obras e Serviços e entregar para a Câmara de Vereadores.

Gostaria de finalizar agradecendo a todos e a todas pela participação neste conselho, nos desculpar pelas falhas, mas sabemos também que muito foi feito e que a participação de cada um foi importante para este processo.

Em seguida foi encaminhada a seguinte ordem dos trabalhos:

4. Informes Gerais

5. Apresentação dos impactos do ajuste orçamentário nas Subprefeituras em relação ao OP 2003 em execução em 2004.

6. Intervenção dos conselheiros e resposta das Subprefeituras.

1. Informes Gerais

Entrega de cópia das atas da reunião do dia 23/06/04 com a SIURB e do dia 16 com subprefeituras, publicadas no Diário Oficial do Município e o jornal OP Sampa a todos os conselheiros (as) presentes e demais participantes.

2. Apresentação dos impactos do ajuste orçamentário nas Subprefeituras em relação ao OP 2003 em execução em 2004.

Subprefeitura da Pirituba - Sra. Viviane Elizabete Diniz da Silva

De acordo com o Plano de Obras do OP 2004, serão expostas as diretrizes alcançadas por distritos:

Em Pirituba, a construção de Salão para atividades da terceira idade em área municipal, foi dada a proposta de revitalização da área verde existente e instalação de galpão pré-moldado. Esta obra tem início previsto para agosto/2004;

No distrito do Jaraguá, a proposta para construção de um posto avançado da UBS Taipas com atendimento integral à saúde, visando à reforma do prédio existente na Rua Oduvaldo Viana, tornou-se inviável, no momento, tendo em vista a ocupação da área por moradores da Favela City Jaraguá, desabrigados em virtude das enchentes do inicio do ano;

Ainda no distrito do Jaraguá, foi concluída a obra que visava a pavimentação e iluminação da travessa da Rua Barra da Forquilha em junho/2004;

Já no distrito de São Domingos, a reforma da área de lazer na Rua Boaventura Pereira já foi licitada e emitida a ordem de serviço.

Subprefeitura da Vila Mariana - Sr. Armindo Boll

Em relação ao plano de obras e serviços do OP 2003/2004 da subprefeitura da Vila Mariana é necessário esclarecer o seguinte:

A obra para o rebaixamento de guias e a remoção de interferências para proporcionar a acessibilidade foi executado com recursos da SPVM, num total de 300 unidades;

O estudo da saúde das arvores está em execução junto a SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente);

Está em execução, também, a criação de mecanismos de conscientização/ sensibilização de limpeza na região da subprefeitura, pela Limpurb/SSO. Foram instaladas três unidades na área da SPVM.

Subprefeitura da Cidade Ademar - Sr. Francisco Carvalho de Lima

Em relação às demandas do Plano de Obras do Orçamento Participativo referente a melhorias de bairro podemos destacar as obras:

Execução de escadarias e vielas: na Rua José Silvio de Camargo já está finalizada; na Rua Berta Moreno teve inicio em junho e terminará em agosto e na Rua Tempo Será que também teve início em julho e terminará em agosto.

Execução do sistema de drenagem e melhoria do viário: na Rua Miguel Migueti, Rua Luana, Rua Jô e Rua Vera estão para empenhar; na Favela do Jd. Selma (que vai ser feito junto à comunidade) teve início em junho e terminará em julho e na Rua Ana Maria no Jd. Ubirajara começou em julho a obra de contenção de margem de córrego, terminará em setembro.

Construção de campos de futebol: no Jd. Niterói que está em licitação e deve terminar em outubro e no campo do Winner na Rua Francisco Teles Dourado que também está em licitação e terminará em outubro.

A pavimentação e contenção de córrego na Rua Arquiteto Felipe Joaquim - Córrego Cordeiro já foi finalizada.

Contenção de encosta: na Rua Brilhante no Jd. Mata virgem que está previsto para terminar em dezembro; na Travessa Ana de Jesus na Favela da Coréia que terminará em agosto; muro de contenção na Arthur Capodáglio que terminará também em agosto e no Pedra sobre Pedra - Fase II que está previsto para outubro.

Reforma de praças: Praça da Rua 20 que termina em julho; Praça José Salvador dos Santos no Jd. Apurá que já está finalizada; Praça da Paz - Luís Mascarenhas que termina em julho; Praça Emérico Richer no Jd. Pedreira que já foi finalizada; Praça do Acuri que será feito paisagismo e revitalização está em fase de finalização; Praça do Pólo Cultural que será feito paisagismo e anfiteatro terminará em outubro; Praça Fernando Vitor de A. Alves que termina em julho.

Subprefeitura da Capela do Socorro - Sr. Sebastião Moreira Maia

A respeito do Plano de Obras do OP 2003/2004 estão especificadas a seguir os resultados das demandas presentes deste plano na região da Capela do Socorro:

Foi concluída a construção da cobertura da Quadra Poliespostiva do DCM Lourenço Cabreira;

Em relação a construção de campos de futebol no Jardim Sabiá, falta áreas para a construção destes;

A área de lazer na região da Cidade Dutra já foi concluída, com a restauração da Praça João.

Também foram concluídas as canalizações na Rua Geraldo Brumado e em Córregos da região;

Em relação à saúde, a UBS na Chácara do Conde estará concluída ate o final do ano e o Pronto Socorro da Vila Natal vai ser concluído nos próximos meses.

Subprefeitura do Jabaquara - Sr. Homero Saes

Em relação às reivindicações citadas no Plano de Obras do OP, serão colocados a seguir o andamento e conclusões a seguir:

A ampliação de vagas para ambulantes ao redor do supermercado Barateiro: foi concluída a análise com potencial de aumento de pontos na região; está sendo aguardado uma reunião com a CPA (Comissão Permanente de Ambulantes) para a regularização da fase de cadastramento.

As três quadras esportivas:

* Na rua Emilio de Souza Docca, já foi vistoriada, mas, não possui terreno publico disponível para a construção de quadras;

* Na segunda, a execução da obra foi transferida da Vila Santa Catarina para a Rua Genaro de Carvalho;

* A terceira será executada num local que é faixa de domínio da Eletropaulo na Vila Clara, sua execução já foi formalizada com a AES / Eletropaulo cessão de uso na faixa de domínio na Vila Clara.

Em relação à construção de ruas de lazer na região:

* Próximo a Favela Beira Rio: foi identificado que a rua é apropriada com concordância através de abaixo-assinado - fase viabilizada;

* Rua de lazer temática na Flor de Liz: já foi definida e está aguardando abaixo-assinado da comunidade para ser implantada;

* Outra na Rua da Biquinha: foi levantado que a rua é apropriada e vai ser implantada através de abaixo-assinado da comunidade.

O projeto de cobertura da quadra do Clube da Cidade Jabaquara já foi concluído.

Subprefeitura do Campo Limpo - Ricardo Bittar

Em relação às demandas do Orçamento Participativo, prossegue a seguir os andamentos dessas demandas nos distritos da subprefeitura de Campo Limpo:

Foi concluída a limpeza dos seguintes córregos: Córrego Pirajussara, Córrego Olaria e Diniz, Córrego do Engenho e Córrego Moenda Velha;

No ano de 2003 foram tampados vários buracos nas vias publicas da região (distritos de Campo Limpo e Vila Andrade), com a dotação do Orçamento Participativo;

Foram realizados também, trabalhos de Conservação de Logradouro Público, onde estão presentes os serviços de Assentamentos de guias, Reforma ou Construção de sarjetas, sarjetões, passeios, escadarias e vielas.

Foram executados serviços de poda e/ou remoção de arvores em logradouros públicos. É importante ressaltar que existem varias áreas municipais invadidas com moradias em risco devido a proximidade com espécie arbóreas de grande porte (ex.: eucaliptos), necessitando intervenção.

Serviços de conservação de áreas urbanizadas, ajardinadas, praguejadas e em seu torno executam serviços em praças, canteiros de vias, equipamentos públicos, etc.

Foi feito o recapeamento das seguintes ruas e avenidas: Estrada de Itapecerica, Avenida Carlos Lacerda, Avenida Pirajussara Valo-Velho e Estrada do campo Limpo.

Foi construída, também, uma passarela sobre o córrego do Engenho com calçamento da viela e adequação de acessibilidade para a UBS Jd. Mitsutani.

Está em projeto para esse ano a execução de uma Quadra Poliesportiva no Jd. Comercial que se encontra aguardando liberação no jurídico desta subprefeitura.

Está em projeto para esse ano, também, a locação de um imóvel para a implantação do Centro de Referencia da Mulher. O motivo do Centro será o atendimento integral e interdisciplinar às mulheres e seus filhos menores em especial nas áreas psicológicas, sociais, medica e jurídica.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi - Daniel de Castro Leite

Na subprefeitura de Santana / Tucuruvi foram executadas as seguintes obras que foram reivindicadas no Plano de Obras do OP 2003/2004:

Em relação às melhorias nas vias de acesso aos bairros Mandaqui, Lauzane Paulista e Santa Terezinha, foram realizados: recapeamento das avenidas Santa Inês, Imirim, Água Fria e Voluntários da Pátria; urbanização da Estrada de Santa Inês com recapeamento, guias e sarjetas, drenagem em 3.000 metros de extensão; alargamento da Rua Benvindo João Fontoura em Santana;

Foram canalizados o Córrego Cabuçu no Tucuruvi e o Córrego Buraco da Onça no Mandaqui;

Construída e reformada a escadaria de acesso da Rua Itabira à Rua Domingos da Costa Mata e também a praça na Av. Álvaro Machado Pedrosa também já foi concluída; será reformado também o Clube da Cidade Jardim São Paulo transformando a piscina velha em pista de Skate para jovens e adolescentes;

No Projeto de inclusão social e ambiental será implantado uma Central de triagem no distrito do Mandaqui;

Será realizado, também, um mutirão na região para construir um Conjunto Habitacional que está em processo de negociação para que haja a desapropriação do local;

Foi atendida também a reivindicação de um posto da Guarda Civil Municipal na Praça Vereador Antonio Sampaio.

Subprefeitura de M´Boi Mirim - Marcos Augusto Rossat

Em relação às propostas de melhoria de bairro descritas no Plano de Obras do OP 2003/2004 estão concluídas as seguintes obras:

Foi proporcionada a acessibilidade nos seguintes lugares: Ponte localizada na Rua Conde de Proença, Rua Francisco Rodrigues e Rua João Chammas;

Foi feita a limpeza dos córregos: Córrego Ponte Baixa e Afluentes (mais reforma de passarela), Córrego Freitas (mais reforma de passarela), Córrego Ibirapuera e Córrego da Rua Amicis brandi Bertoletti;

Concluída a pavimentação das seguintes ruas e avenidas: Rua Vulneraria, Viela Vulneraria, Rua Rugiero Fidelis (Horizonte Azul), Rua Rick Nelson (Horizonte Azul) e Rua Vilfredo Pareto (também no Horizonte Azul);

Foi construído muro de contenção na Rua Francisca Queiroz, em Yoshimara Minamoto, no Parque Europa e Taquarimbó no Jd. Solange;

E também foi feita drenagem na Rua José Ferreira Dantas na Chácara Santana.

Em relação à pavimentação de ruas dando andamento ao Programa PPUC, até o final do ano estará concluído, uma vez que a SIURB já disponibilizou mais recursos para este programa.

Da Intervenção dos Conselheiros

Sra. Márcia Ap. Santos Souza - Ipiranga

Se o CÈU Ipiranga é uma conquista do (OP), porque não existe placa de identificação no local? Em relação a EMEI da Vila Clara, envolvendo famílias ocupantes na área, que tipo de negociação a Subprefeitura vem encaminhando?

Sr. José Maria Miranda Forte - M'Boi Mirim

Gostaria de um esclarecimento a respeito da construção do Hospital de M'Boi Mirim e também das escolas de latinhas.

Sr. Antônio Rossi dos Santos - Parelheiros

Gostaria de deixar registrado meu repúdio á Subprefeitura de Parelheiros pela falta de respeito á prestação de contas do OP neste Conselho previsto para a data de hoje, sem ao menos dar uma satisfação.

Sobre a resposta das subprefeituras

Em relação á solicitação da Conselheira Márcia, vamos pedir informações sobre a placa de identificação de conquista do OP. Já em relação à situação da EMEI da Vila Clara, a mesma disse que conversaria pessoalmente com o representante do Subprefeito, Sr. Homero Saes, sobre o problema.

Sr. Marcos Augusto Rossat - M'Boi Mirim

O Hospital de M'Boi Mirim, a área já foi desapropriada e já temos a declaração de interesse público da área, ou seja, já não se discute mais a desapropriação do terreno. A prefeitura depositou 4 milhões e estamos negociando o valor que foi pedido.

Estamos esperando a emissão de posse do terreno e a decisão judicial para iniciar a construção do Hospital.

Fátima Costa - Coordenadora de planejamento da Educação M'Boi Mirim

Em relação ás 4 escolas de latinha da região, elas serão substituídas numa ação intersecretarial que vai iniciar agora no período de férias e termina em dezembro. A notícia boa é que vamos construir todas essas escolas em alvenaria que vai exigir muito trabalho e vamos precisar do apoio da comunidade porque as crianças não ficarão sem aulas e vamos ter que improvisar salas até que as escolas fiquem prontas.

Esclarecimentos finais

A síntese acima tentou juntar as questões levantadas pelos conselheiros (as), a intervenção das subprefeituras e as respostas das questões levantadas pelos conselheiros do Orçamento Participativo.

Sem mais nada a acrescentar, eu, Sebastião Severino Neto, responsável pela secretaria executiva do CONOP, redigi a presente ata.

CONOP - Conselho do Orçamento Participativo