| Tipo | PUBLICAÇÃO |
| Data de assinatura | 18/06/2004 |
| Data de publicação | 19/06/2004 |
| Ementa |
MANUAL RESOLO - DENUNCIA/DESDOBRO/REGULARIZACAO DE LOTES/DEPOSITO JUDICIAL - TRANSFERE COMPETENCIA DA SEHAB PARA SUBPREFEITURAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 19/06/2004 , p. 19 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CERTIDÃO DOCUMENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - FISCALIZAÇÃO MAPA OBRAS - CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO CLANDESTINA OBRAS - PLANTAS OBRAS - PROJETO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE CADASTRO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DENÚNCIA DEPÓSITO JUDICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA MANANCIAL ZONA GEO AMBIENTAL LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - REMEMBRAMENTO |
