PUBLICAÇÃO 93011/01 - SF
APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ART. 209 E
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ART. 72 DA LEI 9394
5º BIMESTRE/2001 VALORES EM REAIS
QUADRO I- ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS TOTAL TOTAL %
ORÇADO ATÉ O BIMESTRE
(I) (II) (II)/(I)
IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA 1.308.586.000 1.270.567.477 97,09
IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 48.732.000 46.703.269 95,84
IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS 218.364.000 166.983.006 76,47
RECEITA TRIBUTÁRIA A CLASSIFICAR - 27.801.907 -
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 236.018.000 272.271.500 115,36
IMPOSTO S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.644.410.000 1.511.552.722 91,92
IMPOSTO S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SISTEMA INTEGRADO - SIMPLES 10.695.000 12.869.038 120,33
IMPOSTO S/VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 34.000 48.949 143,97
TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 312.000 233.008 74,68
COTA PARTE DO IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMORES 566.744.000 603.647.308 106,51
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - IMPOSTO S/ OURO 3.000 2.116 70,53
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 26.633.600 25.565.936 95,99
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 254.578.770 126.993.010 49,88
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
85% RELATIVO AO TOTAL DO IMPOSTO 32.047.000 29.800.822 92,99
15% RELATIVO À TRANSFERÊNCIA AO FUNDEF 5.655.353 5.258.969 92,99
COTA PARTE DO IMPOSTO S/ CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
85% RELATIVO AO TOTAL DO IMPOSTO 1.650.735.000 1.568.899.433 95,04
15% RELATIVO À TRANSFERÊNCIA AO FUNDEF 291.306.176 276.864.606 95,04
COTA PARTE DA PARTICIPAÇÃO ESTADUAL DA ARRECADAÇÃO DO I.P.I
85% RELATIVO AO TOTAL DO IMPOSTO 20.938.000 17.642.574 84,26
15% RELATIVO À TRANSFERÊNCIA AO FUNDEF 3.694.941 3.113.395 84,26
TRANSFERÊNCIA REFERENTE Á LEI COMPLEMENTAR 87/96 - LEI KANDIR
85% RELATIVO AO TOTAL DO IMPOSTO 63.791.000 51.492.146 80,72
15% RELATIVO À TRANSFERÊNCIA AO FUNDEF 11.257.235 9.086.849 80,72
TOTAL 6.394.535.075 6.027.398.040 94,26
DESPESAS EMPENHADAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO %s/total da despesa
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.057.161.092 67,76
0807 ADMINISTRAÇÃO 121.760.727
0841 EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 393.702.011
0842 ENSINO FUNDAMENTAL 527.306.002
0848 CULTURA 8.548.340
0849 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.844.012
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 468.600.016 30,03
1581 ASSISTÊNCIA 28.371.179
1582 PREVIDÊNCIA 405.655.837
1584 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 34.573.000
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 34.433.707 2,21
0307 ADMINISTRAÇÃO 34.433.707
TOTAL 1.560.194.815 100,00
% DE APLICAÇÃO 25,89
SALDO A SER APLICADO (4,11%) 248.024.597
ADICIONAL FUNDEF A SER APLICADO 177.401.170
NOTA - DESPESA DE PESSOAL
É importante ressaltar que não está sendo considerado aqui o provisionamento da despesa com 13° salário do funcionalismo, em torno de R$ 90 milhões.
QUADRO II - ART. 60 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA C.F. E DO ART. 2 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
RECEITAS
APLICAÇÃO LEGAL 904.109.706
1 - TOTAL A SER APLICADO 904.109.706
DESPESAS
0842 ENSINO FUNDAMENTAL 527.306.002
0807 ADMINISTRAÇÃO (123.164.806 *0,75) 92.373.605
1582 PREVIDÊNCIA (821.331.924*0,3029) 248.781.440
1584 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (70.000.000 *0,3029) 21.203.000
0307 ADMINISTRAÇÃO (19.100.440 *0,3029) 5.785.523
2 - TOTAL APLICADO 895.449.570
3- SALDO A SER APLICADO 8.660.136
4 - ADICIONAL FUNDEF A SER APLICADO 177.401.170
QUADRO III - ART. 7º DA LEI Nº 9 424/96
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
1 - RECEITA DO FUNDEF 471.724.989
2 - VALOR LEGAL A SER APLICADO 283.034.993
3 - TOTAL APLICADO 294.323.819
PUBLICAÇÃO 93011/01 - SF
REPUBLICAÇÃO
Republicado por ter saido com incorreções no DOM de 30/11/2001 APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ART. 209 E
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ART. 72 DA LEI 9394
5º BIMESTRE/2001 VALORES EM REAIS
QUADRO I- ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS TOTAL ORÇADO (I) TOTAL ATÉ O BIMESTRE(II) % (II)/(I)
IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA 1.308.586.000 1.270.567.477 97,09
IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 48.732.000 46.703.269 95,84
IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS 218.364.000 166.983.006 76,47
RECEITA TRIBUTÁRIA A CLASSIFICAR - 27.801.907 -
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 236.018.000 272.271.500 115,36
IMPOSTO S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.644.410.000 1.511.552.722 91,92
IMPOSTO S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SISTEMA INTEGRADO - SIMPLES 10.695.000 12.869.038 120,33
IMPOSTO S/VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 34.000 48.949 143,97
TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 312.000 233.008 74,68
COTA PARTE DO IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMORES 566.744.000 603.647.308 106,51
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - IMPOSTO S/ OURO 3.000 2.116 70,53
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 26.633.600 25.565.936 95,99
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 254.578.770 126.993.010 49,88
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
85% RELATIVO AO TOTAL DO IMPOSTO 32.047.000 29.800.822 92,99
15% RELATIVO À TRANSFERÊNCIA AO FUNDEF 5.655.353 5.258.969 92,99
COTA PARTE DO IMPOSTO S/ CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
85% RELATIVO AO TOTAL DO IMPOSTO 1.650.735.000 1.568.899.433 95,04
15% RELATIVO À TRANSFERÊNCIA AO FUNDEF 291.306.176 276.864.606 95,04
COTA PARTE DA PARTICIPAÇÃO ESTADUAL DA ARRECADAÇÃO DO I.P.I
85% RELATIVO AO TOTAL DO IMPOSTO 20.938.000 17.642.574 84,26
15% RELATIVO À TRANSFERÊNCIA AO FUNDEF 3.694.941 3.113.395 84,26
TRANSFERÊNCIA REFERENTE Á LEI COMPLEMENTAR 87/96 - LEI KANDIR
85% RELATIVO AO TOTAL DO IMPOSTO 63.791.000 51.492.146 80,72
15% RELATIVO À TRANSFERÊNCIA AO FUNDEF 11.257.235 9.086.849 80,72
TOTAL 6.394.535.075 6.027.398.040 94,26
DESPESAS EMPENHADAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO %s/total da despesa
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.057.161.092 67,76
0807 ADMINISTRAÇÃO 121.760.727
0841 EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 393.702.011
0842 ENSINO FUNDAMENTAL 527.306.002
0848 CULTURA 8.548.340
0849 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.844.012
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 468.600.016 30,03
1581 ASSISTÊNCIA 28.371.179
1582 PREVIDÊNCIA 405.655.837
1584 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 34.573.000
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 34.433.707 2,21
0307 ADMINISTRAÇÃO 34.433.707
TOTAL 1.560.194.815 100,00
% DE APLICAÇÃO 25,89
SALDO A SER APLICADO (4,11%) 248.024.597
ADICIONAL FUNDEF A SER APLICADO 177.401.170
NOTA - DESPESA DE PESSOAL
É importante ressaltar que não está sendo considerado aqui o provisionamento da despesa com 13° salário do funcionalismo, em torno de R$ 90 milhões.
QUADRO II - ART. 60 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA C.F. E DO ART. 2 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
RECEITAS
APLICAÇÃO LEGAL 904.109.706
1 - TOTAL A SER APLICADO 904.109.706
DESPESAS
0842 ENSINO FUNDAMENTAL 527.306.002
0807 ADMINISTRAÇÃO (123.164.806 * 0,75) 92.373.605
1582 PREVIDÊNCIA (821.331.924 * 0,3029) 248.781.440
1584 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (70.000.000 * 0,3029) 21.203.000
0307 ADMINISTRAÇÃO (19.100.440 *0,3029) 5.785.523
2 - TOTAL APLICADO 895.449.570
3- SALDO A SER APLICADO 8.660.136
4 - ADICIONAL FUNDEF A SER APLICADO 177.401.170
QUADRO III - ART. 7º DA LEI Nº 9 424/96
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
1 - RECEITA DO FUNDEF 471.724.989
2 - VALOR LEGAL A SER APLICADO 283.034.993
3 - TOTAL APLICADO 294.323.819
ASSESSORIA GERAL DO ORÇAMENTO Outubro /01
DETALHAMENTO DAS DESPESAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO - PROJETO E ATIVIDADE TOTAL POR FUNÇÃO TOTAL POR ÓRGÃO
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.057.161.092
08.07 ADMINISTRAÇÃO (A) 121.760.727
08.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 104.719.386
08.07.021.1508 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS ADMINISTRATIVOS DA SME (0,9886 * 144.957) 143.304
08.07.021.1509 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS ADMINISTRATIVOS PARA SME (0,9886 * 7.649) 7.562
08.07.021.2400 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (0,9886 * 6.576.135) 6.501.167
08.07.021.2401 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA (0,9886 * 40.194) 39.736
08.07.021.2402 AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA (0,9886 * 2.705.109) 2.674.271
08.07.021.2405 ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (0,9886 * 125.190) 123.763
08.07.021.2406 ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SME (0,9886 * 361.511) 357.390
08.07.021.2411 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS, INDENIZAÇÕES E SEGUROS (0,9886 * 962.246) 951.276
08.07.021.2419 CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS ENCANADO, TELEFONE E TELEX (0,9886 * 39.764.157) 39.310.846
08.07.021.2425 INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (0,9886 * 8.539.770) 8.442.417
08.07.021.2440 ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DOS NÚCLEOS DE AÇÃO EDUCATIVA - CONAE (0,9886 * 13.188.783) 13.038.431
08.07.021.2441 ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE (0,9886 * 23.230.930) 22.966.097
08.07.021.2456 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS (0,9886 * 1.776.493) 1.756.241
08.07.021.2473 APOIO TÉCNICO A PROGRAMAS EDUCACIONAIS (0,9886 * 8.503.829) 8.406.885
08.07.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 16.378.724
08.07.471.2476 AUXÍLIO -REFEIÇÃO - ADMINISTRATIVOS (0,9886 * 16.567.595) 16.378.724
08.07.472 VALE TRANSPORTE 662.617
08.07.472.2478 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE-ADMINISTRATIVOS (0,9886 * 670.258) 662.617
08.41 EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 393.702.011
A) SAS 212.425.079 08.41.185 CRECHE 177.949.399
08.41.185.3500 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM CLÍMAX II 690.269
08.41.185.3501 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM ROSA MARIA 574.539
08.41.185.3504 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL RECANTO DOS HUMILDES 550.000
08.41.185.3506 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ARTUR ALVIM 822.375
08.41.185.3515 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VILA SANTO ESTEFANO/CURSINO 7.169
08.41.185.3519 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CONJUNTO HABITACIONAL BARRO BRANCO II-B 605.861
08.41.185.3521 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CONJUNTO HABITACIONAL ADVENTISTA I 453.823
08.41.185.3522 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM REPÚBLICA I 5.213
08.41.185.3527 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM VERTENTES 542.436
08.41.185.3528 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DAS ORQUÍDEAS 5.698
08.41.185.3531 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SANTA ETELVINA V-A 7.244
08.41.185.3533 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VILA MARILENA 548.706
08.41.185.3540 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CONJUNTO HABITACIONAL BARRO BRANCO II-A 2.476
08.41.185.3541 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM MIRIAM 2.624
08.41.185.3542 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VILA AIMORÉ 7.628
08.41.185.3543 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PARQUE DA BOA ESPERANÇA 4.746
08.41.185.3545 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SAPOPEMBA II 467.485
08.41.185.3546 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL RIO PEQUENO I 10.961
08.41.185.3547 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL RIO PEQUENO II 9.066
08.41.185.3553 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CONJUNTO HABITACIONAL CITY JARAGUÁ IV 504.600
08.41.185.3562 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 8.840.990
08.41.185.3565 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 3.737.793
08.41.185.3567 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA IV-A 600.000
08.41.185.3590 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM BANDEIRANTES 466.312
08.41.185.4409 MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES CONVENIADAS 85.884.922
08.41.185.4410 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA DE CRECHES 59.886.923
08.41.185.4413 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CRECHES 4.389.180
08.41.185.4416 ALUGUÉIS, INDENIZAÇÕES E SEGUROS DE IMÓVEIS DESTINADOS A CRECHES 871.882
08.41.185.4418 CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS ENCANADO, TELEFONE E TELEX - CRECHES 8.138.747
08.41.472 VALE TRANSPORTE 6.104.501
08.41.472.4420 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE- CRECHES 6.104.501
B) EDUCAÇÃO 864.558.852
08.41.190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 199.828.080
08.41.190.1530 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.793.006
08.41.190.1532 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 3.240.093
08.41.190.1426 CONSTRUÇÃO DA EMEI CIDADE A. E. CARVALHO 6.726
08.41.190.1427 CONSTRUÇÃO DA EMEI JARDIM PATENTE 717.015
08.41.190.1428 CONSTRUÇÃO DA EMEI ANA NERI 823.935
08.41.190.1432 CONSTRUÇÃO DA EMEI CITY JARAGUÁ IV 3.138
08.41.190.1433 CONSTRUÇÃO DA EMEI CITY JARAGUÁ I 5.720
08.41.190.1435 CONSTRUÇÃO DA EMEI FAZENDA DA JUTA - AREA 7 694.830
08.41.190.1436 CONSTRUÇÃO DA EMEI FAZENDA DA JUTA - AREA 18 899.591
08.41.190.1440 CONSTRUÇÃO DA EMEI COHAB - HELIÓPOLIS 521.367
08.41.190.1443 CONSTRUÇÃO DA EMEI CINGAPURA - CHAPARRAL 899.376
08.41.190.1444 CONSTRUÇÃO DA EMEI COHAB BARRO BRANCO II 4.209
08.41.190.1448 CONSTRUÇÃO DA EMEI GLEBA DO PÊSSEGO 34.962
08.41.190.1455 CONSTRUÇÃO DA EMEI JARDIM JOÃO XXIII 605.796
08.41.190.1458 CONSTRUÇÃO DA EMEI CONJUNTO HABITACIONAL GOITI 690.360
08.41.190.1459 CONSTRUÇÃO DA EMEI FERNANDO DE AZEVEDO 640.000
08.41.190.1499 CONSTRUÇÃO DA EMEI GUAIANAZES 740.665
08.41.190.1506 CONSTRUÇÃO DA EMEI GRAJAÚ 707.299
08.41.190.2461 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 180.646.609
08.41.190.2462 CONVÊNIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 125.132
08.41.190.2465 MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS,CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BENS IMOVEIS - EMEI 6.028.251
08.41.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 6.176.270
08.41.471.2436 AUXÍLIO-REFEIÇÃO - EMEI 6.176.270
08.41.472 VALE TRANSPORTE 3.643.761
08.41.472.2438 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE- EMEI 3.643.761
08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 527.306.002
08.42.187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 93.670
08.42.187.2424 CONVÊNIOS PARA MANUTENÇÃO DE CLASSES DE ENSINO SUPLETIVO PROFISSIONALIZANTE 37.112
08.42.187.2427 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROALFA 56.558
08.42.188 ENSINO REGULAR 498.020.304
08.42.188.1501 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL 7.257.110
08.42.188.1502 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.109.871
08.42.188.1510 CONSTRUÇÃO DA EMEF COHAB VALO VELHO 800.000
08.42.188.1511 CONSTRUÇÃO DA EMEF IV CENTENÁRIO 650.000
08.42.188.1512 CONSTRUÇÃO DA EMEF JARDIM JOÃO XXIII 504.647
08.42.188.1516 CONSTRUÇÃO DA EMEF JARDIM SANTA FÉ 6.165
08.42.188.1521 CONSTRUÇÃO DA EMEF JARDIM JARAGUÁ IV 3.639
08.42.188.1526 CONSTRUÇÃO DA EMEF FAZENDA DA JUTA - ÁREA 7 841.717
08.42.188.1579 CONSTRUÇÃO DA EMEF JARDIM AURÉLIO 600.000
08.42.188.1580 CONSTRUÇÃO DA EMEF RECANTO VERDE SOL 86.058
08.42.188.2407 CONCESSÃO DE BIBLIOTECAS-PRÊMIO -
08.42.188.2428 EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS -
08.42.188.2429 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPLETIVO 186.646
08.42.188.2430 PLANO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR -
08.42.188.2431 RELAÇÕES DE GÊNERO -
08.42.188.2435 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 348.411.033
08.42.188.2460 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL 128.172.109
08.42.188.2467 CONVÊNIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE ENSINO FUNDAMENTAL 39.887
08.42.188.2475 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - EMEF 9.168.914
08.42.188.2477 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE ENSINO PRÉ-PROFISSIONALIZANTE 182.508
08.42.188.2492 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES- PESSOAL - SME -
08.42.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 21.632.315
08.42.471.2466 AUXÍLIO - REFEIÇÃO - EMEF 21.632.315
08.42.472 VALE TRANSPORTE 7.559.713
08.42.472.2415 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE-EMEF 7.559.713
08.49 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.844.012
08.49.252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 5.585.537
08.49.252.1584 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 188.121
08.49.252.2453 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.331.021
08.49.252.2455 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BENS IMOVEIS - EMEE 95.115
08.49.252.2468 CONVÊNIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.971.280
08.49.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 170.337
08.49.471.2496 AUXÍLIO-REFEIÇÃO - EMEE 170.337
08.49.472 VALE TRANSPORTE 88.138
08.49.472.2498 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE-EMEE 88.138
C)CULTURA 8.548.340
08.48 CULTURA 8.548.340
08.48.247 DIFUSÃO CULTURAL 8.548.340
08.48.247.3656 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS INFANTO-JUVENIS 17.918
08.48.247.3657 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS -
08.48.247.3658 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA -
08.48.247.3666 REFORMA DA BIBLIOTECA HANS ANDERSEN -
08.48.247.4553 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇAO DE BENS IMÓVEIS DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS 31.300
08.48.247.4555 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS 7.059.940
08.48.247.4556 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO- INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO - DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS DE BAIRRO 833.504
08.48.247.4557 AMPLIAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS INFANTO-JUVENIS 471.417
08.48.247.4558 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO 1.160
08.48.247.4559 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DIVISÃO TÉCNICA- BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO - INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO 133.101
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 468.600.016
D) SAS
15.81 ASSISTÊNCIA (B) 28.371.179
15.81.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 5.493.420
15.81.471.4436 AUXÍLIO-REFEIÇÃO (0,5907 * 9.299.847) 5.493.420
15.81.472 VALE-TRANSPORTE 608.132
15.81.472.4432 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE - SAS (0,5907 * 1.029.510) 608.132
15.81.486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 22.269.627
15.81.486.4421 PROGRAMAÇÃO E INFORMAÇÕES TÉCNICAS (0,5907 * 47.080) 27.810
15.81.486.4426 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE - SAS (0,5907 * 24.008.704) 14.181.941
15.81.486.4427 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA (0,5907 * 255) 151
15.81.486.4428 AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA FROTA (0,5907 * 4.566.548) 2.697.460
15.81.486.4435 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS, INDENIZAÇÕES E SEGUROS (0,5907 * 866.616) 511.910
15.81.486.4441 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES CAMPO LIMPO (0,5907 * 1.561.432) 922.338
15.81.486.4442 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES DA FREGUESIA DO Ó (0,5907 * 1.577.995) 932.122
15.81.486.4443 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES SÃO MIGUEL PAULISTA (0,5907 * 1.396.451) 824.884
15.81.486.4444 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES DA SÉ/LAPA (0,5907 * 1.916.917) 1.132.323
15.81.486.4445 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES VILA PRUDENTE (0,5907 * 1.758.404) 1.038.689
E) ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 474.662.545
15.82 PREVIDÊNCIA (C) 405.655.837
15.82.492. PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 26.858.849
15.82.492.8466 CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (0,4939 * 53.829.010) 26.586.148
15.82.492.8467 BENEFICIOS A SERVIDORES ATIVOS (0,4939 * 552.138) 272.701
15.82.495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 378.796.988
15.82.495.8470 APOSENTADORIA E PENSÕES (0,4939 * 763.698.373) 377.190.626
15.82.495.8471 RESSARCIMENTO AO IPREM (0,4939 * 3.252.403) 1.606.362
15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 34.573.000
15.84.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 34.573.000
15.84.492.8480 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -PASEP (0,4939 * 70.000.000) 34.573.000
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO(C) 34.433.707
03.07 ADMINISTRAÇÃO 34.433.707
03.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.433.707
03.07.021.8455 APOSENTADOS COMISSIONADOS (0,4939 *19.100.440) 9.433.707
03.07.024 INFORMÁTICA 25.000.000
03.07.024.8580 SERVIÇOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS (0,2500 * 100.000.000) 25.000.000
TOTAL FUNÇÕES 08+15+03 1.560.194.815 1.560.194.815
RATEIOS:
A) Administração
O montante de despesas administrativas relativas ao ensino è calculado a partir da proporção das despesas com o ensino infantil, fundamental e especial sobre o total da Secretaria de Educação, sendo este percentual aplicado sobre o total de despesas com Administração
Memória de cálculo:
Ensino Infantil 209.648.112
Ensino Fundamental 527.306.002
Ensino Especial 5.844.011
TOTAL 742.798.125
Total da SME, excluído o programa "Administração" 751.322.917
Percentual 98,86
B) Assistência
As despesas com assistência são calculadas a partir da participação do programa de creches sobre o total da Secretaria de Assistência Social. Isto é, quanto das despesas administrativas e de suporte da Secretaria é utilizado para execução desse programa.
Memória de Cálculo
Programa de Creches 184.053.900
Total da Secretaria de Assistência Social 311.568.128
Percentual 59,07
C) Previdência/ Administração
Esta despesa representa a participação nos encargos ( previdênciários e de administração da folha) dos gastos com pessoal envolvido no ensino, em relação ao total gasto com pessoal civil de toda a Prefeitura. A proporção apurada é aplicada sobre o total das encargos da PMSP.
Memória de cálculo: Valor Pago
Pessoal da Secretaria de Educação, excluído Ensino Médio 644.417.715
Pessoal da Secretaria de Assistência Social, relativo a creches 72.403.198
Pessoal da Secretaria de Cultura, relativo ao Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis 6.960.162
TOTAL 723.781.075
Pessoal total da PMSP 1.465.531.951
Percentual 49,39
