PUBLICAÇÃO 92709/01 - SGM

PLANO DE OBRAS E SERVIÇOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O presente Plano de Obras e Serviços em Saúde e Educação para 2002 foi elaborado nos termos da Lei 13.161, de 2 de julho de 2001 e das portarias de números 213 e 215 da Senhora Prefeita dos dias 30 de agosto e 3 de setembro de 2001, respectivamente. Consoante esse dispositivo legal, as três primeiras prioridades da população nas referidas áreas, abaixo apresentadas, foram aferidas por meio de consulta popular realizada em 96 assembléias distritais preparatórias e 92 assembléias distritais deliberativas realizadas em todos os distritos administrativos da cidade e da qual participaram cerca de 30 mil pessoas.

EDUCAÇÃO SAÚDE

1. Atendimento a crianças de 0 a 6 anos (Creche e EMEI) 1. Construção de Postos de Saúde/UBS e hospitais.

2. Construção de Escolas Mun. de Ed. Fundamental (EMEF) 2. Implantação de serviços e especialidades.

3. Projeto Escola Aberta/Projeto Vida 4.Programa de Saúde da Família (PSF).

5. Reforma e Ampliação de UBS e hospitais.

A quarta prioridade da área da saúde: "reforma e ampliação" foi incluída no ranking de prioridades da cidade por indicação da Secretaria Municipal de Saúde e por decisão do Conselho do Orçamento Participativo, considerando que a segunda prioridade da área: "implantação de serviços e especialidades" terá seu acompanhamento e fiscalização, realizados centralmente pelo Conselho do Orçamento Participativo.

O Plano de Obras e Serviços em Saúde e Educação para 2002 representa os seguintes valores, expressos em reais, que fazem parte do presente projeto de lei orçamentária para 2002:

QUADRO DE VALORES ORÇAMENTÁRIOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO VALOR SAÚDE VALOR

Unidades já orçadas - Creches (37) 19.440.000,00 Início de Construção de 02 Hospitais - Cid. Tiradentes e M´Boi Mirim 10.000.000,00

Construções orçamento 2002 - Creches (12) 8.400.000,00 Construção de UBS - (21) 10.500.000,00

Unidades já orçadas - EMEF (10) 10.400.000,00 Unidades com Recursos PROCAV (02) 2.000.000,00

Construções orçamento 2002 - EMEF (05) 8.000.000,00 Construção de Centro de Controle de Zoonoses 700.000,00

Unidades já orçadas - EMEI (24) 15.105.000,00

Construções orçamento 2002 - EMEI (08) 8.400.000,00

SUB-TOTAL CONSTRUÇÕES 69.745.000,00 SUB-TOTAL CONSTRUÇÕES 23.200.000,00

Manutenção Convênios 2001 83.000.000,00 Reforma e Ampliação de Postos e UBS 8.800.000,00

Expansão Convênios 2002 60.000.000,00 Reforma e Ampliação de Hospitais 14.000.000,00

Sub-Total Convênios 143.000.000,00 Sub-Total Reforma e Ampliação 22.800.000,00

Reforma e Ampliação - Creche 11.150.000,00 Programa de Saúde da Família 142.100.000,00

Escolas de Educação Especial 45.000,00 Ampliação de Serviços e Especialidades 57.000.000,00

Reforma e Ampliação- EMEI/EMEF * 12.210.000,00

SUB-TOTAL REFORMA AMPLIAÇÃO 23.405.000,00 SUB-TOTAL OUTROS PROGRAMAS 199.100.000,00

TOTAL RECURSOS SME 236.150.000,00 TOTAL DE RECURSOS SMS 247.100.000,00

TOTAL SME - SMS 481.250.000,00

(*) Inclui acessibilidade para 25 EMEIs e EMEFs.

Inclui a construção de 40 telecentros em EMEFs

Inclui reforma e ampliação de 6 escolas de ensino Fundamental e Médio

A configuração regional do Plano de Obras e Serviços em Saúde e Educação foi obtida a partir dos critérios distributivos constantes do regimento do Orçamento Participativo, que determina a combinação de critérios de prioridade, de população e de carência nas 28 regiões administrativas em que está dividido o município. A aplicação desses critérios, considerando-se os projetos já em andamento, resultou na seguinte distribuição regional das obras e serviços nas áreas de educação e saúde, tal como aprovado na resolução do conselho do Orçamento Participativo de 17/9/2001 e publicada à página 32 do DOM de 21/9/2001:

OBRAS E SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO:

1ª Prioridade: Atendimento de Crianças de 0 a 6 anos - item Creches:

Região de Freguesia do Ó

Construções

Uma creche na Av. Massao Watanabe, esquina com Rua Araújo de Castro, Jardim Peri

Uma creche na rua Berta Morisot com rua dos Pioneiros - Cohab Vila Nova Cachoeirinha (HP Coel)

Uma creche na rua Xavier Silva Freitas com rua Diogo Silva - Vila Brasilândia

Convênios

Previstos 9 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região da Penha

Construções

Uma creche no conjunto habitacional Tiquatira - Chaparral (Área 2)

Uma creche na Rua Boipeva com Rua Saira - Artur Alvim

Uma creche na Rua Estefano Filipe - Jardim Bandeirantes

Uma creche na Rua J. Francisco Lopes com rua S. Vitório - Vila Nhocuné

Convênios

Previstos 7 convênios adicionais aos já existentes na região

Região de Itaquera

Construções

Uma creche na rua José Dória de Andrade - Cidade Líder II

Uma creche na Av. Nagib Farah Maluf, nº 1420 -Conjunto Habitacional José Bonifácio

Uma creche na rua Rio Fartura com rua Serra Escalvada - Vila Marilena

Uma creche na rua Guedes de Brito, nº 45 - Jardim Lourdes

Convênios

Previstos 10 convênios adicionais aos já existentes na região

Região de São Miguel Paulista

Construções

Uma creche na rua Edmundo Ortioli, lote 6, quadra 13 D - Santa Etelvina V-A

Uma creche na rua Simão Rodrigues Moreira - Vila Aimoré

Uma creche na rua Vicente Reis com rua Manoel Alves Pimentel - Jardim Miriam I

Uma creche na rua Junco Florido com rua Louro Rosa - Parque Veredas

Uma creche na rua Abigail Bolsanel com rua George de Braghir - Vila Curuça II

Convênios

Previstos 6 convênios adicionais aos já existentes na região

Região de Guaianases

Construções

Uma creche rua Cristiano Lobe, quadra 286, lote 5 - cidade Tiradentes II - Santa Etelvina VII

Uma creche no lote 45, quadra 4 - conjunto habitacional Jardim Barro Branco II B - Cid. Tiradentes

Uma creche na rua dos Lírios - conjunto habitacional Goiti

Uma creche na via Coletora 1 - conjunto habitacional Inácio Monteiro II

Uma creche na rua Arroio Arapongas, Lote 3, quadra 01 K - Cidade Tiradentes III

Uma creche na rua Francisco Capara, s/ nº - Jardim Fanganiello

Uma creche na Av. 1, lote 4, quadra 37 A - conjunto habitacional Jardim Barro Branco II A

Uma creche na Av. Gráficos com rua José Araújo Plácido - Santa Etelvina IV A

Convênios

Previstos 3 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Cidade Ademar

Construções

Uma creche na Alameda Imperador - Jardim Castelo ou na Av. Torres Neto, nº 14 - cidade Júlia

Convênios

Previstos 11 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Vila Mariana

Construções

Uma creche na Av. José Maria Whitaker, atrás das escolas estaduais Profs. Paulo Rossi e Rui Bloem

Convênios

Previstos 9 convênios adicionais aos já existentes na região

Região da Casa Verde

Construções

Uma creche na Rua Oscar de Moura Lacerda em frente à UBS Sítio Mandaqui ou Rua José Brito de Freitas, nº 314

Convênios

Previstos 9 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região do Jacanã

Construções

Uma creche na Av. Sanatório - conjunto habitacional Sonda II

Convênios

Previstos 9 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Vila Formosa

Construções

Uma creche na rua Quitandinha com rua Teresinha - Vila Rica

Convênios

Previstos 9 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Itaim Paulista

Construções

Construção de uma creche na rua Mário Samarco, com rua Lourenço Franco do Prado - Jardim Nélia

Convênios

Previstos 9 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Perus

Construções

Uma creche na rua Recanto dos Humildes, s/ nº - Bairro Recanto dos Humildes.

Convênios

Previstos 8 convênios adicionais aos já existentes na região

Região de Campo Limpo

Construções

Uma creche na rua da Safra com Trevo de Cheiro, Lote 1, Quadra 3 - conjunto habitacional Adventista I

Uma creche na rua Arroio Butía, Lote 1, quadra 3 A - Cohab Adventista II

Uma creche na rua Jonata Serrano, nº 621 - Grajaú II

Uma creche na rua Padre Marcelino Duarte, nº 249 - Parque Novo Santo Amaro

Uma creche na rua Adelino Branco de Andrade, nº 37 - Jardim Rosa Maria

Convênios

Previstos 4 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Capela do Socorro

Construções

Uma creche na rua Celso Iara Barberis, s/nº - Interlagos

Uma creche na rua Agnaldo S. Rocha com rua José Bonifácio - Jardim República I

Uma creche na Av. José Ribeiro Junqueira com rua Tibúrcio Rodrigues - Sítio das Jaboticabeiras

Convênios

Previstos 7 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Vila Prudente

Construções

Uma creche na rua Batista Fergusio - Jardim Elba - Sapopemba

Uma creche na rua Tulipa da África com rua Rosa da China - Sapopemba II A

Convênios

Previstos 8 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região do Ipiranga

Construções

Uma creche na rua Manoel Salgado com rua Celestino Vidal - Jardim Clímax II

Uma creche na rua Antonio Monteiro com Rua José Rocha M. Júnior - Vila Stefano

Convênios

Previstos 8 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Ermelino Matarazzo

Construções

Uma creche na rua Benevenuto de Magalhães Taques - Parque Boturussu

Convênios

Previstos 8 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de São Mateus

Construções

Uma creche na rua Francisco de Melo Palheta - Parque Boa Esperança

Uma creche na rua Félix Bernardelli com rua Celso Betim - Jardim das Rosas III

Convênios

Previstos 7 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região da Sé

Construções

Uma creche no Hotel São Paulo (praça das Bandeiras) ou na rua Afonso Pena, nº 152.

Convênios

Previstos 7 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Pirituba

Construções

Uma creche na Via nº 1 da área instalada 4 - City Jaraguá 4

Uma creche na Estrada de Taipas com rua Savério Valente - Jardim das Orquídeas

Convênios

Previstos 7 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região do Butantã

Construções

Uma creche na rua Felice Bruni com rua João Correa Silva - Jardim das Vertentes

Uma creche na rua Benedito da Silva - Rio Pequeno II

Uma creche na rua Núncio Petrella - Rio Pequeno I

Uma creche na rua Cachoeira Poraqui com rua Cachoeira Vida Nova - Conj. Hab. Raposo Tavares.

Convênios

Previstos 5 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Vila Maria

Construções

Uma creche na Av. Morvan Dias Figueiredo s/ nº - Chácara Bela Vista

Uma creche na rua Sampaio Viana com rua 2 - Vila Guilhemina II.

Convênios

Previstos 7 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Santana

Construções

Uma creche na Av. Zachi Narchi, no conj. hab. Zachi Narchi, antigo Cingapura - Santana.

Convênios

Previstos 8 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região da Móoca

Construções

Prevista a construção de uma creche no distrito da Móoca, em local a ser ainda definido

Convênios

Previstos 7 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região da Lapa

Construções

Uma creche na rua Sepetiba, nº 600 - Vila Anglo

Convênios

Previstos 7 convênios adicionais aos já existentes na região.

Região de Santo Amaro

Construções

Prevista a construção de uma creche no distrito de Santo Amaro, em local a ser ainda definido

Convênios

Previstos 7 convênios adicionais aos já existentes na região

Região do Jabaquara

Construções

Uma creche na Praça Gilberto de Carvalho, nº 10;

Uma creche na rua Rodrigues Montemor, nº 395

Convênios

Previstos 6 convênios adicionais aos já existentes na região.

1ª Prioridade: Atendimento de Crianças de 0 a 6 anos - item EMEI - (Escola Municipal de Educação Infantil)

Região da Freguesia do Ó

Uma EMEI na rua João F. Sampaio, com rua Vicente Moreira - Jardim Cachoeira.

Região da Penha

Uma EMEI na rua Felipe Salomão, 136 - Vila Matilde

Região de Itaquera

Uma EMEI na Praça Jandaíra - cidade .A. E. Carvalho

Uma EMEI na rua Confissão com rua Demetério com rua Birigüi - Gleba do Pêssego

Região de São Miguel Paulista

Uma EMEI na rua Prof. Flamínio Flávero com rua Simão Rodrigues Moreira, Vila Seabra - Jd. Helena

Região de Guaianases

Uma EMEI na Av. 4, com rua 19, com rua 22 - conjunto habitacional Barro Branco II

Uma EMEI na rua Francisco S. Maior com rua Circular - Guaianases

Região de Cidade Ademar

Uma EMEI na Estrada do Alvarenga, nº 3.500 - Santa Amélia - Pedreira

Região da Vila Mariana

Uma EMEI no Largo Senador Raul Cardoso, atrás da Cinemateca - Saúde

Região da Casa Verde

Uma EMEI na rua Mariano Félix - Casa Verde Baixa

Região do Jaçanã

Uma EMEI na rua Basílio Alves Morango, nº 1.460 - Parque Edu Chaves

Região da Vila Formosa

Uma EMEI na viela 8 com viela 11 - setor 116 - quadra 373 - Vila Formosa

Região do Itaim Paulista

Uma EMEI na A14 entrada da rua Lourenço F. Prado com rua Sammarc - Jd. Nélia

Região de Perus

Uma EMEI na rua Principal nº 10 - Jd. Conquista ou na rua Alagoa Nova com rua Estevão R. Rezende

Região de Campo Limpo

Uma EMEI na rua Vicente Decare Neto - Jardim Novo Santo Amaro

Região de Capela do Socorro

Uma EMEI na rua Alba Valdez - Grajaú

Uma EMEI na rua Romão Boeta com rua Tancredo Sansoni - Jardim Aladim

Região de Vila Prudente

Uma EMEI na rua Indianápolis, s/nº - Favela da Vila Prudente

Uma EMEI na CDHU Fazenda da Juta A 18 R 2 - Fazenda da Juta, Área 18

Uma EMEI na CDHU Fazenda da Juta A 17 R 1 - Fazenda da Juta, Área 7

Região do Ipiranga

Uma EMEI na rua Santo Antonio, nº 35 - Cohab Heliópolis

Uma EMEI na rua Paulo R. Trivelli com rua 1 - Parque Bristol

Região de Ermelino Matarazzo

Prevista a construção de uma EMEI no Jardim São Carlos, em local ainda a ser definido

Região de São Mateus

Uma EMEI na Gleba São Francisco, setor 1 - São Rafael

Uma EMEI na Gleba São Francisco, setor 5 - São Rafael

Uma EMEI na rua Eugenópolis com rua São João do Paraíso - Jardim Imperador

Região da Sé

Uma EMEI na rua São Joaquim (antigo colégio Campos Sales), ao lado do Colégio Roosevelt

Região de Pirituba

Uma EMEI na Al. 04 com Al. 20 - CHL2 - conjunto habitacional City Jaraguá IV

Uma EMEI no conjunto habitacional Jaraguá Área 1 - City Jaraguá I

Uma EMEI na rua Barra da Forquilha, nº 510 - Parque Panamericano

Região do Butantã

Uma EMEI na rua Eudoro Lincon Berlink - Jardim João XXIII

Região da Vila Maria

Uma EMEI na rua Soldado Albino Cesar, nº 25 - Parque Novo Mundo

Região de Santana

Prevista a construção de uma EMEI na região, em local ainda a ser definido

Região da Lapa

Prevista a construção de uma EMEI na região, em local ainda a ser definido

Região de Santo Amaro

Prevista a construção de uma EMEI na região, em local ainda a ser definido

Região do Jabaquara

Prevista a construção de uma EMEI na região, em local ainda a ser definido

2ª Prioridade: Construção de Escola Municipal de Educação Fundamental - EMEF

Região de Capela do Socorro

Uma EMEF na Av. Rubens Montanero de Borba - Jardim IV Centenário

Uma EMEF na rua Organização Popular com rua Conquista Popular - Jardim Lucélia

Uma EMEF na rua Júlia Mamela s/ nº - Jardim Santa Fé

Região de Pirituba

Uma EMEF na Estrada Frederico Van Voith

Uma EMEF na Via Local com circular C no conjunto habitacional City Jaraguá - Jardim Jaraguá 4

Região da Freguesia do Ó

Uma EMEF na Av. Deputado Cantídio Sampaio, nº 4.395 - Jardim Damasceno

Região do Ipiranga

Uma EMEF na rua Almirante Mariote com rua Comandante Taylor - Sacomã

Região de Perus

Uma EMEF na Estrada de Pirapora, entrada do sítio Rosinha - Vila dos Palmares - Anhanguera

Região de São Miguel

Uma EMEF na rua Nara Leão, nº 130 - Jardim Bartira - Vila Curuçá

Região de Campo Limpo

Uma EMEF na rua Cantorias Paulistas - Cohab Valo Velho

Uma EMEF na rua Antonio Pereira de Sá, nº 400 - Jardim Aurélio

Região de Guaianases

Prevista a construção de uma EMEF na região, em local ainda a ser definido

Região do Butantã

Uma EMEF na rua Amaralina - conjunto habitacional São Jorge Arpoador - Jardim João XXIII

Região de Santana

Previsão de construção de uma EMEF na região, em local ainda a ser definido

Região da Sé

Uma EMEF na rua da Consolação, nº 1.050 - Consolação ou Praça Benemérito - Brás

Região de Vila Mariana

Prevista a construção de uma EMEF na região, em local ainda a ser definido

Região de Cidade Ademar

Uma EMEF na rua Miguel Fleta com rua Dr. Carlos R. Enout - Vila Guacuri

Região da Vila Prudente

Uma EMEF na rua 1, CDHU, Fazenda da Juta A 17 - Fazenda da Juta - área 7

Região da Móoca

Uma EMEF na rua Ariston de Azevedo, nº 20 - Catumbi

Região de São Mateus

Prevista a construção de uma EMEF na região, em local ainda a ser definido

3ª Prioridade: Projeto Escola Aberta

Previsão de Implantação do Projeto Escola Aberta em 400 EMEFS ao longo de 2002, distribuídas regionalmente da seguinte forma:

VILA PRUDENTE 31 UNIDADES CAPELA DO SOCORRO 14 UNIDADES

SÃO MIGUEL PTA 31 UNIDADES SÃO MATEUS 12 UNIDADES

CAMPO LIMPO 50 UNIDADES SÉ 4 UNIDADES

VILA MARIA 15 UNIDADES PIRITUBA 12 UNIDADES

FREGUESIA DO Ó 26 UNIDADES JAÇANÃ 10 UNIDADES

PENHA 21 UNIDADES ITAIM PAULISTA 07 UNIDADES

VILA FORMOSA 07 UNIDADES PERUS 10 UNIDADES

PINHEIROS 02 UNIDADES LAPA 06 UNIDADES

GUAIANASES 26 UNIDADES SANTO AMARO 09 UNIDADES

ERMELINO MATARAZZO 03 UNIDADES CASA VERDE 03 UNIDADES

ITAQUERA 16 UNIDADES JABAQUARA 07 UNIDADES

IPIRANGA 14 UNIDADES VILA MARIANA 03 UNIDADES

CIDADE ADEMAR 14 UNIDADES MOÓCA 10 UNIDADES

SANTANA 11 UNIDADES BUTANTÃ 26 UNIDADES

TOTAL: 400 UNIDADES

OBRAS E SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE

1ª Prioridade: Construção de UBSs e Hospitais

Região de Capela do Socorro

Construção de uma UBS na rua Mário Matico - Recanto do Cocaia

Construção de uma UBS na rua José Júlio Mendes Pegoraro - Grajaú

Construção de uma UBS em Cidade Dutra em local a definir

Região de Campo Limpo

Construção de três UBSs na região em locais ainda a serem definidos

Início da Construção do Hospital do M' Boi Mirim

Região da Freguesia do Ó

Construção de uma UBS no Jardim Peri Alto - Vila Nova Cachoeirinha,

Região de Itaquera

Construção de uma UBS em Itaquera, em local a ser definido

Construção de uma UBS no distrito de José Bonifácio, em local a ser definido

Região da Cidade Ademar

Construção de uma UBS na rua Cristianini, s/ nº - Cidade Júlia

Construção de uma UBS na estrada do Alvarenga nº 3.500, Santa Amélia - Pedreira

Região de São Miguel Paulista

Construção de uma UBS na Rua Pedroso da Silva com rua Antonio Viana - Pq. Paulistano - Jd. Helena

Construção de uma UBS em São Miguel Paulista, em local a ser definido

Região do Itaim Paulista

Construção de uma UBS na rua "A" com avenida Marechal Tito, Conjunto Habitacional Texima

Região de Pirituba

Construção de uma UBS no Parque Domitila, em local a ser definido

Construção de uma UBS no City Jaraguá, em local a ser definido

Região de Vila Prudente

Construção de uma UBS na rua Margarida Stack, em frente ao nº 63/69 - Vila Ema - São Lucas

Construção de uma UBS na rua Giovanni Nascoli, s/nº - Pro-Morar Sapopemba

Região do Jabaquara

Retomar UBS do Estado que está em fase de construção

Região da Sé

Recurso de reforma para uma UBS no Hotel São Paulo (Praça das Bandeiras) ou recurso para aluguel na rua Bueno de Andrade, 250 a 256 (preço estimado do aluguel R$ 5.000,00 mensais)

Região da Penha

Construção de uma UBS no Cangaiba, em local ainda a ser definido

Região de Guaianases

Construção de uma UBS no Jardim Inácio Monteiro

Início da construção do Hospital da Cidade Tiradentes

Região do Jaçanã

Construção de uma UBS na região, em local ainda a ser definido

Região da Lapa

Criação de uma comissão (Administração Regional, CONOP e SMS) para acompanhamento das obras da unidade que vem sendo construída pelo Governo do Estado na Vila Anglo e que deverá ser administrada pelo município

Região da Vila Maria

Construção de uma UBS na Vila Medeiros, em local ainda a ser definido

Região de São Mateus

Construção de uma UBS em Iguatemi, em local ainda a ser definido

2ª Prioridade: Implantação ou Ampliação de Serviços/Especialidades

Conforme deliberação conjunta da Secretaria Municipal da Saúde e do Conselho do Orçamento Participativo, a segunda prioridade da Saúde "Implantação ou Ampliação de Serviços/Especialidades", terá o seu acompanhamento pelo conselho do Orçamento Participativo efetuado de forma global para a cidade, considerando-se o valor total de R$ 57 milhões, já orçado para as atividades de apoio à redução dos principais agravos, danos e riscos à saúde e apoio à redução da mortalidade materna e infantil.

3ª Prioridade: Programa de Saúde da Família

Conforme programação da Secretaria Municipal da Saúde e de acordo com a prioridade votada pela população, serão ampliadas as equipes de PSF, para um total de 900 até o final do ano de 2002. O cronograma de ampliação será apresentado até a segunda quinzena de novembro de 2001.

4ª Prioridade: Reforma e Ampliação de UBS/Hospitais

De acordo com deliberação conjunta da Secretaria Municipal da Saúde e do Conselho do Orçamento Participativo, até a segunda quinzena de novembro a SMS encaminhará os critérios para a definição e para o acompanhamento da execução dos serviços de Reforma e Ampliação dos demais equipamentos de saúde, existindo já verba no valor de R$ 8.800.000,00 orçadas para essa finalidade e 14.000.000,00 para a reforma e ampliação de Hospitais.

Observação: Demandas das Regiões da Móoca e Pinheiros

Nas assembléias distritais realizadas nesses dois distritos foram levantadas demandas relacionadas às áreas de saúde e educação que não se encaixaram nas prioridades globais definidas para a cidade. No entanto, considerando a importância dessas demandas e a urgência da sua implantação o Conselho do Orçamento Participativo propôs e foi aprovado:

1. que a demanda "adequação dos equipamentos médicos e educacionais para portadores de necessidades especiais", apresentada nas reuniões da Região da Móoca, seja atendida de acordo com a programação aprovada para educação no item "escola aberta" e "reforma e ampliação" e na área da saúde por meio dos itens "implantação de serviços e especialidades" e "reforma de UBS".

2. que a demanda: "trabalho com crianças e jovens de rua com ensino alternativo (artes, esportes, artesanato, etc.) com apoio da comunidade e prevenção contra drogas e violência", que foi apresentada nas reuniões distritais da região de Pinheiros, seja atendida por meio do item "escola aberta" e do trabalho conjunto com o distrito de saúde correspondente.

COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

DATA 25/9/01