PUBLICAÇÃO 92605/06 - PGM

EXTRATO DA ATA DA 1 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e seis, às dez horas e trinta minutos, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral, reuniu-se o Conselho da Procuradoria Geral, presentes: o Excelentíssimo Senhor Luiz Antonio Guimarães Marrey, Secretário dos Negócios Jurídicos, Celso Augusto Coccaro Filho, Presidente do Conselho da Procuradoria Geral do Município, Márcia Hallage Varella Guimarães, Procuradora Assessora Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral, Conselheira Lea Regina Caffaro Terra, Procuradora Chefe da Assessoria Jurídico-Consultiva da P.G.M., Conselheira Carla Damas de Paula Ribeiro, Procuradora Diretora do Departamento Judicial, Conselheiro Jerry Jackson Feitosa, Procurador Diretor do Departamento Patrimonial, Conselheiro Dennys Aron Távora Arantes, Procurador Diretor do Departamento de Desapropriações, Conselheiro José Marcos Sequeira de Cerqueira, Procurador Diretor do Departamento Fiscal, Conselheira Maria Isabel Davidoff Enge, Procuradora Diretora do Departamento de Procedimentos Disciplinares, Conselheira Madalena Maria Baccarat da Silva Campos, representante da classe PR-III(Titular), Conselheiro Auto Antonio Reame, representante da classe PR-II(Titular), Tânia Rodrigues Monteiro Mendes, representante da classe PR-II(Suplente), Conselheira Ticiana Nascimento de Souza Salgado, representante da classe PR-I(Titular), Osvaldo Figueiredo Maugeri, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo e Carlos Figueiredo Mourão, Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR. A mesa foi composta pelo Excelentíssimo Senhor Luiz Antônio Guimarães Marrey, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, Senhor Celso Augusto Coccaro Filho, Presidente do Conselho da Procuradoria Geral, Senhor Carlos Figueiredo Mourão, Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos e Senhor Osvaldo Figueiredo Maugeri, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo. Iniciados os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Luiz Antônio Guimarães Marrey que em seu pronunciamento afirmou estar a Administração satisfeita com o trabalho desenvolvido e a dedicação da Procuradoria Geral, apesar das dificuldades materiais e do volume de serviço. Na seqüência, passou a entregar os Diplomas dos prêmios "Oswaldo Aranha Bandeira de Mello", ano 2005, ao Procurador Rodrigo Bordalo Rodrigues e dos prêmios "Trabalho Relevante do Ano", ano 2005, aos Procuradores, Danilo de Arruda Guazeli Paiva, do Departamento Fiscal, Marcos Roberto Franco, do Departamento Judicial, Fernando Henrique Minchillo Conde, do Departamento Patrimonial e Carolina Maria Machado de Stefano, do Departamento de Desapropriações, e aproveitou a oportunidade para sugerir a publicação dos trabalhos premiados em edição específica que poderiam ser distribuídos aos Tribunais e ao Ministério Público, saudou o Dr. Celso Coccaro, Procurador Geral e o Dr.Osvaldo Maugeri, Presidente da Associação dos Procuradores, agradeceu os esforços que têm feito para a nomeação dos procuradores aprovados no último concurso, e finalizou declarando aberta a 1ª Reunião Ordinária do Conselho da Procuradoria Geral, desejando a todos um bom trabalho. A seguir Dr. Carlos Mourão agradeceu o apoio dado ao Cejur em relação à carreira, em respeito à sua legalidade. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença do Exmo. Senhor Secretário, que retirou-se. A sessão de Desagravo teve início às onze horas e trinta minutos, conforme publicação DOC, 11.02.06, em que o Senhor Presidente agradeceu a presença do Exmo. Senhor Gilberto Kassab, Vice-Prefeito, do Exmo. Senhor Orlando Almeida Filho, Secretário Municipal da Habitação e dos demais presentes. Após, passou a palavra ao Conselheiro Relator, Auto Antonio Reame, que iniciou o Ato de Desagravo ao Nobre colega José Fernando Ferreira Brega, atingido de forma injusta no desempenho de suas rotineiras atividades na defesa da Municipalidade de São Paulo, e após o Ato de Desagravo, o Senhor Presidente manifestou a importância do desagravo com a presença de colegas, representando a união da carreira na defesa da postura dos procuradores municipais. Na seqüência, informou sobre o convite recebido do 31º Encontro Nacional de Procuradores Municipais (IBDM), em Florianópolis, SC, no período de 16 a 19.04.06, que terá como tema central "O Município na Federação e a Conferência (Parcerias Público Privadas)", ministrada pelo Professor Celso Antonio Bandeira de Mello; e apresentando o item seguinte da pauta: Discussão e votação das atas da 3ª Reunião Extraordinária realizada dia 10.11.05; da 6ª Reunião Ordinária realizada em 05.12.05 e a 1ª Reunião Extraordinária realizada dia 03.01.06, que após as devidas correções foram aprovadas por unanimidade; O item 3 da pauta, reapresentação do relatório ref. ao pa. 2005.0.204.674-7, foi republicado por equívoco, ficando esclarecido que houve apenas algumas modificações já aprovadas pelo Egrégio Conselho na reunião anterior. Próximo item: processo 2004.014.055-8, - representação de procurador, após sorteio, distribuído ao Conselheiro Dennys, para apreciar e apresentar relatório a ser submetido na próxima reunião, processo 2006.0.019.052-4, após sorteio, distribuído à Conselheira Lea, para apreciar e apresentar relatório a ser submetido na próxima reunião. Assuntos Diversos: processo 2006.0.044.904-8, representação de procurador, após sorteio, distribuído à Conselheira Carla, para apreciar e apresentar relatório a ser submetido ao plenário para discussão e julgamento na próxima reunião. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a reunião e eu, Rosana Aparecida Ferreira, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e demais membros.a)Celso Augusto Coccaro Filho; a)Lea Regina Caffaro Terra; a) Dennys Aron Távora Arantes; a)José Marcos Sequeira de Cerqueira; a)Carla Damas de Paula Ribeiro; a) Maria Isabel Davidoff Enge, a) Madalena Maria Baccarat da Silva Campos, a)Auto Antônio Reame, a)Tânia Rodrigues Monteiro Mendes; a)Ticiana Nascimento de Souza Salgado, a)Rosana Aparecida Ferreira.