PUBLICAÇÃO 90103/05 - SEPP

Orçamento Participativo (OP)

Relatório nº 4

Em 2003, os participantes do Orçamento Participativo foram autorizados a debater a área de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura, e a apresentar obras e reformas de equipamentos para o setor, que seriam executadas pela administração anterior. Reunidos em assembléias em toda a cidade, os integrantes do OP definiram 38 obras e serviços para serem realizados no ano passado, no valor total de R$ 700 mil.

De fato, a gestão anterior chegou a pôr no Orçamento de 2004 os R$ 700 mil, dentro da dotação construção, ampliação e reformas das unidades esportivas do OP. Em seguida, porém, o Orçamento foi atualizado e o valor reduzido para R$ 343 mil, menos da metade. Mas em 31 de dezembro, no término do governo, nada havia sido empenhado. Todas as obras e serviços permaneceram no papel.

Cabe ressaltar que, em contraste com os R$ 700 mil inicialmente prometidos para as obras e serviços do OP no setor de Esportes, Lazer e Recreação, a Prefeitura destinou no Orçamento de 2004 um total de R$ 8,4 milhões para reformas no Autódromo de Interlagos. Em 31 de dezembro, a administração havia liquidado R$ 2,6 milhões do previsto para as obras no autódromo, ou seja, o equivalente a 63,4% do total de R$ 4,1 milhões liquidados com projetos em toda a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação.

Eis a relação das 38 obras e serviços aprovados pelo OP, no valor total de R$ 700 mil, para as quais não foram destinados quaisquer recursos: construção de praças de esportes no Parque Fernanda, Jardim Mata Virgem, Piscinão da Vista Alegre e Guaianazes; construção de campo de areia com alambrado e brinquedos infantis no Recanto Campo Belo; construção de quadras esportivas na rua François Borneu e no Conjunto Habitacional Monet; construção de pistas de skate na praça do Burgo Paulista, Clube da Cidade Brasilândia e Itaim Paulista; reformas nos Centros Desportivos Municipais (CDMs) Waldemar Moreno, Jardim Colombo, Pedra Branca, Vila Rica, Castilho do Amaral, 9 de Julho, Atual, Parada 15, União do Morro, Paulino Alves da Silva, Vila Jaguara, 4º Centenário, Jardim Vera Cruz, Recanto dos Humildes, Anhanguera, São Luís, Alvorada, Patriarca, Unileste, Copa 70, Rua Sapoti, Jardim Iguatemi, Jardim Valquíria/Santa Adélia, Jardim Itápolis, Jardim Noêmia, Jardim São Vicente e Jardim São Marino; e reforma do Centro Esportivo Vila Itaim.