PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 122/03 - CÂMARA

da Vereadora Myryam Athie (PPS)

"Dispõe sobre a Semana da Gastronomia e o respectivo Festival Internacional de Gastronomia".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:

Artigo 1º - A Semana da Gastronomia e o respectivo Festival da Gastronomia, serão realizados excepcionalmente, na semana de 19 a 25 de Janeiro de 2004, de modo a coincidirem com a Comemoração dos 450 Anos da Cidade de São Paulo, fazendo parte do cronograma do Executivo.

Artigo 2º - As despesas decorrentes deste decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Este decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes."