CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 391 de 16 de Junho de 2021)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 16/06/2021
Data de publicação 17/06/2021
Ementa

Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.

Situação

APROVADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/06/2021 , p. 102
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ARBORIZAÇÃO

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

MANEJO ARBÓREO

PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PMAU

PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA DE SÃO PAULO - PMMA

PLANO MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS LIVRES - PLANPAVEL

PLANTIOS DE MUDAS ARBÓREAS

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO - PODA

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO - CORTE

Notas Complementares
  1. PL aprovado na forma da Lei nº 17.794/2022.