Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 16/02/1996 |
Data de publicação | 17/02/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAURICIO FARIA) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 17/02/1996 , p. 20 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONA ESPECIAL |