| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 03/12/1993 |
| Data de publicação | 04/12/1993 |
| Ementa |
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PRESTARA ASSISTENCIA MEDICA E EDUCACIONAL AOS INDIOS DA ALDEIA DO JARAGUA - PICO DO JARAGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 04/12/1993 , p. 60 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - ÁREAS VERDES PROIBIÇÃO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
