| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 21/11/1996 |
| Data de publicação | 22/11/1996 |
| Ementa |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENCAO DO CANCER GINECOLOGICO E MAMARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 22/11/1996 , p. 35 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CAMPANHAS HIGIENE E SAÚDE |
| Alterações |
L 12330/97-APROVA O PL |
